A Câmara de Santiago do Cacém reprovou, em reunião do executivo, a prorrogação do prazo para a conclusão da empreitada de ampliação e renovação da Escola Básica de Ermidas-Sado, solicitada pela CONSDEP.
O alargamento do prazo por mais 75 dias foi solicitado pela empresa CONSDEP à autarquia depois de ultrapassado o período previsto de 150 dias para a execução da empreitada. Na reunião, o executivo aprovou a prorrogação por mais trinta dias, prazo esse que, de acordo com o presidente da Câmara de Santiago do Cacém também já terá sido ultrapassado e que obriga a autarquia a aplicar coimas por incumprimento.
“Não aprovamos a prorrogação do prazo que o empreiteiro queria, porque achamos que os 75 dias pedidos eram injustificados e aprovamos apenas 30 dias que entretanto já foram ‘comidos’, ou seja a partir de agora entra em incumprimento e, de acordo com a lei, começa a ter multas diárias”, adiantou Álvaro Beijinha.
“Não vamos seguramente perdoar porque quem não cumpre os seus compromissos deve ser penalizado”, acrescentou o autarca.
A empreitada, cujo prazo de conclusão estava previsto para o mês de dezembro, arrancou em maio do ano passado e, segundo Álvaro Beijinha, o empreiteiro prevê agora concluir a obra em fevereiro de 2018.
“Há uma das alas que já está praticamente terminada e que vai permitir que os miúdos que estão em duas salas, numa parte da escola, possam agora passar para a parte nova e se não houver uma vez mais falhas, vamos poder concretizar essa mudança durante o período de férias”, explicou o edil.
Os atrasos preocupam a autarquia e os pais dos cerca de 100 alunos das quatro turmas colocadas naquela escola que têm sido prejudicados com o arrastar da obra. “As condições estão longe de ser as ideais mas do ponto de vista da segurança estão salvaguardadas. O empreiteiro assumiu o compromisso que, em dezembro, a obra estava concluída para que no início de janeiro os alunos já estivessem todos colocados na escola,uma vez que há duas turmas que estão colocadas em salas do Centro Cultural e da Junta de Freguesia mas que não têm as condições adequadas e o empreiteiro não tem sido sensível a esta situação”, sublinhou.
“No nosso entender, porque temos tido um Inverno pouco rigoroso, nada justifica que haja este atraso tão significativo”, concluiu.
A empreitada, um investimento total de 373.272,50 euros, prevê a reabilitação de todo o edifício, a construção de um refeitório, tratamento do espaço exterior e campo de jogos.
Helga Nobre
