Concurso para novo operador de transporte rodoviário na Área Metropolitana atrasou mas está de pé

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Candidatos ao novo serviço de transportes públicos colocaram mais de 800 questões à AML. Respostas chegam dentro de dias

 

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O concurso internacional para aquisição do serviço público de transporte rodoviário de passageiros na Área Metropolitana de Lisboa (AML), apresentado em Fevereiro último, tem adiado prazos, mas continua activo.

A pandemia instalada nos últimos dois meses obrigou a ajustar metodologias de trabalho, o que teve influência neste adiamento, mas também a obrigatoriedade dos técnicos da AML de responderem às mais de 800 questões levantadas por potencias candidatos, contribuiu para o mesmo.

“O concurso vai para a frente”, garante Carlos Humberto, 1.º secretário da AML, que aponta como última data de referência para submissão de propostas o dia 24 de Maio. Uma data que tem sido empurrada depois de ter sido estabelecido como limite para a submissão de pedidos de esclarecimentos erros e omissões o dia 3 de Abril de 2020, devendo as propostas serem submetidas até 28 de Abril, também deste ano.

Entretanto, foi publicada a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de Março, que apontava para adiamento de concursos devido à pandemia Covid-19. O mesmo diploma veio em seguida a ser clarificado com a publicação da Lei n.º 4-A/2020, de 6 de Abril de 2020, que decidiu que esta data limite transitava para 24 de Maio.

Mas é dado como certo que a mesma data é mesmo indicativa, como diz Carlos Humberto. “nem todas as mais de 800 questões colocadas sobre o concurso tiveram ainda resposta; mas assim será dentro de poucos dias”.

Depois de receberem os esclarecimentos solicitados à AML, os candidatos têm 75 dias para apresentarem propostas. A isto segue-se a análise das mesmas pelo júri, a audiência dos interessados, a deliberação da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa e, por último, o visto do Tribunal de Contas, sendo que alguns destes passos não têm um prazo definido.


Quando adjudicado, o candidato vencedor do concurso vai ter 10 meses para colocar a operação a funcionar no terreno.

“Na melhor das hipóteses chegou-se a colocar a possibilidade de todo o processo estar concluído até ao final deste ano, mas não será possível”, diz Carlos Humberto. Ou seja, o mais provável é que só em meados e 2021 a população dos 18 municípios da AML terá um serviço de transportes rodoviários de acordo com as exigências do concurso: “uma oferta anual de 90 milhões de veículos e um aumento superior a 40% face aos serviços actuais”, isto pelo que foi apresentado em Fevereiro.

“A empresa que ganhar o concurso, seja ou não já operadora de transporte públicos na Área Metropolitana de Lisboa, vai ter de definir mais rotas, articuladas com os municípios, e colocar no terreno centenas de viaturas, isto leva o seu tempo”, explica Carlos Humberto sobre o maior concurso público em curso no país.

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