A Câmara de Alcácer do Sal (Setúbal) solicitou ao Governo a atribuição de um subsídio de insalubridade e risco para os trabalhadores da autarquia, como “compensação” por estarem expostos a “elevado risco de contágio” pela Covid-19.
O pedido de atribuição do subsídio de insalubridade e risco foi aprovado hoje, em reunião de câmara, indicou a autarquia, em comunicado enviado à agência Lusa.
“Face ao actual clima de exigência constante de tomada de medidas urgentes e extraordinárias para combater a pandemia de Covid-19”, o município “aprovou um pedido de atribuição”, feito ao Governo, “de um subsídio de insalubridade e risco”, uma medida que “zela pela segurança dos funcionários” camarários, pode ler-se no comunicado
Segundo a câmara, “a compensação aos funcionários que se encontram a desempenhar diariamente funções indispensáveis ao bem-estar e segurança da população, estando muitas vezes expostos a um elevado risco de contágio, não só é fundamental nesta fase, como é uma exigência justa neste tempo de pandemia provocada pela covid-19”.
Além de Alcácer do Sal, também o município alentejano de Évora, em comunicado divulgado no dia 11 deste mês, revelou a aprovação em reunião camarária, por unanimidade, de uma proposta para a atribuição deste mesmo subsídio aos trabalhadores das autarquias locais, perante a pandemia de covid-19, e reclamou que devia ser “rapidamente regulamentado e aplicado” o respetivo decreto-lei.
Na altura, a Câmara de Évora lembrou que há trabalhadores camarários que, todos os dias, têm de exercer funções necessárias à população, nomeadamente nas áreas da higiene e limpeza, água e saneamento, proteção civil ou cemitérios, e reclamou que “faz pleno sentido que este decreto-lei seja rapidamente regulamentado e aplicado perante a pandemia de covid-19”.
“Há um conjunto de trabalhadores a cumprir diariamente funções imprescindíveis à vida das comunidades, às quais estão associadas condições de insalubridade e risco”, que estão “hoje particularmente agravadas pelo perigo de contágio que podem pôr em causa a saúde e a própria vida” desses funcionários, frisou.
Na tomada de posição, a Câmara de Évora solicitou ao Governo, “porque se trata de uma justa exigência destes tempos de pandemia, que reconheça estas condições a que estão sujeitos milhares de trabalhadores no desempenho de funções essenciais à sociedade”.
“E que regulamente e determine a aplicação do Suplemento de Insalubridade e Risco, no valor previsto do Decreto-Lei nº 53-A/98, a todos os trabalhadores que se encontram nesta situação”.
Portugal contabiliza 1.369 mortos associados à covid-19 em 31.596 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia divulgado hoje.
No Alentejo, segundo a DGS, há 257 casos de infeção confirmados e registo de um morto associado à covid-19.
Lusa
