Autarquia barreirense espera ter estabelecimento a funcionar em 2021
O município do Barreiro vai finalmente poder avançar com o concurso para a empreitada dos trabalhos de requalificação e ampliação da Escola EB1 nº3 do Barreiro, situada na freguesia da Verderena e que estava prevista arrancar em Junho de 2017. Após um período conturbado de quatro anos, marcado por dúvidas, erros e omissões, que levaram à rescisão do acordo com o primeiro empreiteiro, o projecto foi actualizado, revisto e está agora orçado em dois milhões e 550 mil euros.
“Se tudo correr com a tranquilidade necessária, penso que poderemos entrar em obra ainda este ano e ter a expectativa de abrirmos o ano lectivo de 2021”, afirmou a O SETUBALENSE, Rui Braga, vereador das Obras Municipais. Durante os últimos anos, a autarquia foi “dissecando as dúvidas que existiam, sempre com o foco de acabar a escola e chegámos àquilo que os juristas chamam de impossibilidade legal, porque na contratação pública temos de ter atenção a questões como erros e omissões de projectos, sendo que a obra só pode derrapar 5 por cento e em trabalhos a mais o valor pode atingir até 40 por cento”, explicou o autarca.
“Rescindimos com o empreiteiro, mandámos a obra abaixo e lançámos o concurso para que o projecto viesse certo para a câmara, o que aconteceu”, recorda Rui Braga. Mais tarde, “passámos o período de revisão do projecto e na última sessão levámos à progressão do lançamento da empreitada, que tem um desvio de cerca de um milhão de euros”, acrescentou. Saliente-se que a obra, inicialmente, estava orçamentada em 1,99 milhões de euros, mantendo-se nesta nova etapa do projecto, a comparticipação de fundos comunitários no valor de 800 mil euros.
A requalificação e ampliação do espaço, prevê que a nova escola tenha 14 salas de aula, uma nova cozinha e refeitório, para além de uma sala de informática, uma sala polivalente, biblioteca, um espaço de recreio melhorado e um novo equipamento infantil. A intervenção vai não só beneficiar a comunidade educativa da Escola nº 3, mas também da Escola nº 4, facilitando o “acesso à prática de actividades físicas, desportivas e artísticas, criando desta forma melhores condições de ensino” aos jovens barreirenses.
“Neste âmbito existem muitas coisas que podem correr menos bem, mesmo em sede de concurso, caso o segundo classificado decida impugnar o mesmo e o processo pode até se arrastar por um tempo que não desejamos”, alertou o vereador.
Execução de 458 mil euros até final do ano
Uma situação que Rui Braga classifica de “frágil”, na medida em que são várias as situações “que não dependem do município, tal como a possibilidade de o concurso ficar vazio, o que não acredito, mas também podem surgir reclamações”, exemplificou. Até Dezembro, a autarquia tem como “ambição” uma execução de 458 mil euros do projecto e o restante valor conta ver aplicado em 2021, para que a escola seja uma realidade no início daquele ano lectivo. “É uma obra que vamos acompanhar de perto e quaisquer problemas que surjam, assumirei o compromisso de as trazer a sessão de câmara, para estarmos todos informados sobre o que se passa”, garantiu o autarca, na última reunião do executivo.
