Elisabete Oliveira, que dirigiu os destinos da União Mutualista Nossa Senhora da Conceição do Montijo, e Diogo Gomes, seu ex-marido, foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ), apurou o DIÁRIO DA REGIÃO
A PJ de Setúbal anunciou esta terça-feira, 13, a detenção de duas pessoas por suspeita de crimes de peculato, branqueamento e fraude qualificada contra a Segurança Social, em valores que ascendem a mais de meio milhão de euros. O DIÁRIO DA REGIÃO apurou que os detidos são Elisabete Oliveira, que presidiu à administração da União Mutualista Nossa Senhora da Conceição do Montijo, e o seu ex-marido, Diogo Gomes.
“Exercendo funções durante cerca de 10 anos numa IPSS da margem sul do Tejo, um dos detidos, através de expedientes vários, conjuntamente com o seu co-autor e em benefício comum, logrou locupletar-se com valores que ascendem a mais de 500 mil euros, em prejuízo da própria IPSS, de utentes desta e, ainda, do próprio Estado”, afirma a PJ em comunicado.
A polícia adiantou que os detidos são uma mulher, de 58 anos, e um homem, de 62, suspeitos dos crimes de peculato, abuso de poder, administração danosa, fraude contra a Segurança Social qualificada e branqueamento. O DIÁRIO DA REGIÃO apurou junto de fonte segura tratar-se de Elisabete Oliveira e Diogo Gomes.
Ambos serão presentes às autoridades judiciárias competentes, para realização de primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coacção tidas por adequadas.
Sindicância já havia apontado irregularidades
Recorde-se que num relatório de uma sindicância levada a efeito pela Inspecção-geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social à União Mutualista Nossa Senhora da Conceição, do Montijo, era avançado que existiram várias irregularidades na gestão da instituição durante o triénio 2011 a 2013, conforme o DIÁRIO DA REGIÃO noticiou no início de Julho de 2015.
As conclusões desse documento lembravam, então, que “a realização da sindicância foi determinada por despacho de 14/10/2013” da autoria do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, “na sequência de uma exposição subscrita por um grupo de associados da instituição, na qual foram denunciados factos integradores de eventuais irregularidades e ou ilegalidades, comprometedores do normal funcionamento da instituição”.
No segundo ponto, as conclusões do referido relatório salientavam que “a análise efectuada, com especial incidência no triénio 2011 a 2013, evidenciou, em termos globais, a insuficiência do sistema de controlo interno existente”, além da “insuficiência de documentação de suporte, quer a nível das decisões gestionárias, quer a nível procedimental”.
O documento acentuava também que “a respectiva análise” evidenciava que a situação económico-financeira da União Mutualista estava “marcada pela degradação dos resultados líquidos obtidos, sempre negativos, que atingiram -1,1 milhões de euros em 2013”.
A área da acção social era apontada como a que apresentava “piores resultados líquidos, -589 mil euros em 2013, seguindo-se a do Centro Clínico, -345 mil euros, e a da farmácia, -287 mil euros”.
Aumento “indevido” de salário
Já no ponto cinco do mesmo documento era referido que “o aumento salarial da anterior presidente do CA, na sua qualidade de directora-geral, ocorrido em Junho de 2003 não foi devidamente autorizado pelo conselho de administração, pelo que, entre essa data e Dezembro de 2013, foram-lhe processados e pagos mensalmente montantes indevidos, que ascenderam a 512.485,34 euros”.
A inspecção considerava, assim, que tal podia “configurar a prática de um crime de peculato, sob a forma continuada” e acrescentava no ponto seguinte: “A venda, pela presidente do anterior conselho de administração, Elisabete [Oliveira] Gomes, de peças de ouro de uma utente que tinha instituído a União como única e universal herdeira, previamente à data do seu falecimento, pode configurar a prática de um crime de peculato.”
O documento revelava ainda que haviam sido “detectadas divergências, em 2013, entre o número de utentes em frequência real e o número que foi comunicado aos serviços da Segurança Social nas respostas sociais Centro de Dia, Lar de Idosos (Jardia), Serviço de Apoio Domiciliário, Creche e Educação Pré-Escolar (ambas Casa da Criança) e Centro de Actividades de Tempos Livres”, o que se terá traduzido no “recebimento indevido de comparticipações financeiras” no valor de 28.573,83 euros.
Elisabete Oliveira sempre refutou todas as acusações
Na altura, o DIÁRIO DA REGIÃO conseguiu obter a reacção de Elisabete Oliveira, que refutou as conclusões do relatório, sublinhando que o mesmo havia sido elaborado sem que tivesse sido ouvida. Ao mesmo tempo, a antiga presidente da administração da União Mutualista disse que as questões iriam ser dirimidas em tribunal, frisando que foi precisamente no tribunal que a administração da União Mutualista que lhe sucedeu já havia perdido uma acção contra si.
«Não fui ouvida nesse relatório [sindicância] e não houve lugar a contraditório, portanto digo que isso é falso», Elisabete Oliveira ao DIÁRIO DA REGIÃO, em Julho de 2015
“Não fui ouvida nesse relatório [sindicância] e não houve lugar a contraditório, portanto digo que isso é falso. Isso será analisado e discutido em sede própria, nos tribunais… A actual administração fez-me um processo disciplinar com vista ao meu despedimento e perdeu a acção em tribunal. O que é verdadeiro é que perderam uma acção em tribunal contra mim, que pedia o meu despedimento”, defendeu então Elisabete Oliveira, em declarações ao DIÁRIO DA REGIÃO.
