Socialista acusado de “violar” normas de segurança e princípio de neutralidade. Pedro Vieira (PSD) enviou relatório à ACT com 36 fotos do presidente da Câmara. Carlos Jorge de Almeida (CDU) queixa-se de entrevista publicada no jornal I

O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, ficou a saber na reunião pública do executivo, realizada na última quarta-feira, que foi alvo de duas queixas apresentadas em dois organismos distintos por elementos dos partidos da oposição com assento na vereação. Uma foi feita pelo vereador eleito pelo PSD, Pedro Vieira, à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT); a outra foi apresentada pelo PCP, com conhecimento do vereador Carlos Jorge de Almeida (eleito pela CDU), à Comissão Nacional de Eleições (CNE). Foram os dois vereadores da oposição que o anunciaram, em declarações proferidas durante o período antes da ordem do dia.

O vereador social-democrata fez saber que elaborou um relatório – que leu em forma de declaração na reunião do executivo – no qual acusa a gestão socialista, nomeadamente o presidente da autarquia e a vereadora Maria Clara Silva, de não cumprirem com as normas de segurança estabelecidas por lei em visitas realizadas a obras no concelho. Pedro Vieira revelou que apresentou o documento à ACT, munido de 36 fotos – tiradas e publicadas pelos serviços da autarquia no site oficial do município e nas redes sociais – que ilustram os eleitos socialistas, bem como funcionários da área operacional do município, no decurso de obras sem observarem as regras de segurança obrigatórias.

O autarca do PSD chegou mesmo a mostrar algumas das fotos – numa das quais era visível o presidente da Câmara a acompanhar os trabalhos numa vala onde se encontrava um funcionário municipal – sem que estivessem, disse, observadas as condições de segurança no local, além da falta de uso de equipamento de protecção individual. “Que exemplo se dá?”, questionou Pedro Vieira, já depois de também ter afirmado que “vários funcionários não usam fardamento próprio”, como Equipamento de Protecção Individual (EPI), na execução dos trabalhos.

“Quando levanto estas questões na Câmara, sou enxovalhado. Já me chamaram vereador taliban e apelidaram de pior vereador de que há memória”, lamentou Pedro Vieira.

Maria Clara Silva, na resposta, garantiu que “todos os funcionários possuem EPI e fardamento”, facto que, acrescentou a socialista, o social-democrata “sabe”, uma vez que aprovou na autarquia a aquisição do referido material. A vereadora lamentou depois “a forma como o vereador [do PSD] se posiciona” em relação a essa matéria e considerou que o dever de Pedro Vieira é o de comunicar à Câmara quem não usa EPI ou fardamento durante o trabalho para que seja aberto um inquérito.

Nuno Canta, por seu lado, disse ficar à espera que a ACT lhe levante um auto, para então se pronunciar.

“O senhor é um Donald Trump aqui disfarçado no Montijo”

O presidente da Câmara ficou também a saber que foi alvo de uma outra queixa, apresentada pelo PCP. O anúncio foi feito por Carlos Jorge de Almeida, durante a intervenção do vereador da CDU pouco depois.

Os comunistas queixaram-se de Nuno Canta à Comissão Nacional de Eleições por considerarem que o socialista violou o princípio da isenção e da neutralidade, apontando como exemplo, entre outros, a entrevista concedida pelo autarca socialista ao jornal I. O comunista citou várias passagens da entrevista, que considerou “encomendada”, e acusou Nuno Canta de xenofobia, lançando uma questão à secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, que é cabeça-de-lista do PS à Assembleia Municipal do Montijo. “Catarina Marcelino devia dizer se se revê nas declarações xenófobas do presidente, quer na Câmara quer na entrevista ao I”, desafiou Carlos Jorge de Almeida.

Na resposta, Nuno Canta lembrou que Catarina Marcelino até lhe deu os parabéns pela entrevista concedida ao I e, ao mesmo tempo, recusou que possa ser acusado de xenofobia. “A sua declaração não tem muita resposta. É basicamente o que aconteceu aqui várias vezes. Não tem ideias. Faz uma leitura sectária da xenofobia”, comentou o socialista, disparando de seguida: “O senhor é um Donald Trump aqui disfarçado no Montijo.”

“O senhor veio para cá em 2012. Antes não o conhecia. Não aceito xenofobia, nunca o fiz nem o farei, mas nunca deixei de dizer as verdades: o senhor veio para cá em 2012”, atirou Nuno Canta, defendendo ainda que não concedeu a entrevista ao jornal I na pele de candidato. “Dei a entrevista na qualidade de presidente da Câmara. A democracia é uma chatice. Isto de podermos dar entrevistas…”, ironizou a rematar.

Pedro Vieira critica conduta de José Bastos nas redes sociais

Pedro Vieira questionou o papel de José Bastos, que, apontou, revela nas redes sociais informações que não estão disponíveis no site da Câmara nem publicadas na Comunicação Social. “Como é possível perpassar informações que deveriam estar na reserva de meia-dúzia de pessoas na autarquia?”, perguntou, dando exemplos de alguns processos que foram revelados pelo socialista no Facebook.

Nuno Canta retorquiu que José Bastos “é um militante histórico do PS” que, como tal, “tem a possibilidade de conhecer questões da gestão socialista”. O presidente da Câmara acrescentou ainda que as informações referidas “são públicas” e concluiu: “Isso são tudo invenções da sua cabeça, que não correspondem à realidade. Sempre fui acusado de ser o genro de José Bastos. Em todas as eleições diziam que, por isso, não chegaria a presidente de câmara. Mas cheguei.”

Corte de eucaliptos na Escola D. Pedro Varela

A Câmara Municipal vai proceder ao abate de 47 eucaliptos na Escola Preparatória D. Pedro Varela. A autarquia aguarda apenas por luz verde da tutela para iniciar os trabalhos no estabelecimento de ensino, que será ainda alvo de outras intervenções de requalificação, anunciou a vereadora Maria Clara Silva, responsável pela pasta da educação na autarquia.

Segundo a autarca, a escola não apresenta as devidas condições de segurança, sendo que após uma reunião mantida entre a Direcção-geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEsTE), o Agrupamento de Escolas do Montijo e a autarquia, ficou acordada a realização de outras intervenções. A DGEsTE ficou responsável por suportar financeiramente a substituição da cobertura de três pavilhões de madeira. Além disso, será também executada a limpeza de todo o sistema de esgotos no recinto escolar.