A nova presidente da Assembleia Municipal do Montijo poderá retomar as funções de deputada à Assembleia da República, o que implica, desde logo, a saída de Francisca Parreira (autarca em Almada) do hemiciclo. Ana Sofia Araújo (autarca em Sines) poderá levar a mais uma alteração na composição do elenco do PS eleito pelo círculo de Setúbal
MÁRIO RUI SOBRAL
À hora da cerimónia de instalação dos órgãos autárquicos, Câmara e Assembleia Municipal, no Montijo, estava já definido que Catarina Marcelino não seria reconduzida como secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
Horas antes do início da cerimónia, realizada ontem nos Paços do Concelho, a decisão já estava tomada, apurou o DIÁRIO DA REGIÃO junto de fonte socialista.
Rosa Lopes Monteiro – que vinha exercendo funções, na área da Igualdade, desde 2016, no gabinete de Eduardo Cabrita (então ministro Adjunto do primeiro-ministro, agora ministro da Administração Interna) – sabia que iria substituir Catarina Marcelino na secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que passou a ser tutelada pela ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques.
Catarina Marcelino tomava posse como membro da Assembleia Municipal do Montijo pouco depois das 15h30 (sendo eleita, logo após a cerimónia, presidente deste órgão municipal) e por essa hora já deveria também ter conhecimento de que estaria de saída da secretaria de Estado. O anúncio da substituição foi feito ao final da tarde na página da Presidência da República e pelas 21h20 a montijense reagiu na página pessoal que administra na rede social Facebook.
“Tenho por hábito dizer que estou de Secretária de Estado. Estamos e a qualquer momento podemos deixar de estar. Foi o que aconteceu hoje comigo. Não saio por vontade própria, mas porque a Ministra que vai tutelar a pasta entendeu, no seu pleno direito, escolher outra pessoa”, disse a nova presidente da Assembleia Municipal do Montijo, deixando agradecimentos a todos os que lhe manifestaram apoio pelo trabalho desenvolvido como secretária de Estado.
Mexidas no xadrez dos deputados do PS eleitos por Setúbal
O PS, recorde-se, elegeu nas Legislativas de 2015 sete deputados pelo círculo de Setúbal à Assembleia da República: Ana Catarina Mendes; Eduardo Cabrita; Eurídice Pereira; Paulo Trigo Pereira; Catarina Marcelino; Ricardo Mourinho Félix; e Inês de Medeiros.
Com as saídas de Eduardo Cabrita, Catarina Marcelino e Ricardo Mourinho Félix para funções governativas e de Inês de Medeiros para vogal do INATEL (entretanto eleita presidente da Câmara de Almada), subiram a deputados do hemiciclo em regime de substituição Ivan Gonçalves (líder da JS nacional), Ana Sofia Araújo (eleita agora vereadora na Câmara de Sines), André Pinotes Batista (também eleito a 1 de Outubro para a Assembleia Municipal do Barreiro) e Francisca Parreira (ex-presidente da Junta da Trafaria e igualmente eleita nas últimas Autárquicas para a vereação da Câmara de Almada).
Catarina Marcelino pode agora retomar as funções de deputada parlamentar, o que implicará desde logo a saída de Francisca Parreira do hemiciclo, de acordo com o estipulado no número 2 do artigo 6.º do Estatuto do Deputado que determina que “com a retoma pelo deputado do exercício do mandato, cessam automaticamente todos os poderes do último deputado da respectiva lista que nessa data esteja a exercer o mandato”.
As mexidas no xadrez dos parlamentares eleitos pelo círculo de Setúbal poderão não ficar por aqui. Até porque, segundo a alínea g) do estatuto atrás referido “são incompatíveis com o exercício do mandato de deputado à Assembleia da República” os cargos ou funções de “vereador a tempo inteiro ou em regime de meio tempo das câmaras municipais”.
Ora, neste particular, há ainda a observar que Ana Sofia Araújo já foi empossada como vereadora da Câmara Municipal de Sines, sendo que a autarca terá de optar por se manter como deputada à Assembleia da República, em regime de substituição, até 2019, ou por assumir as funções com pelouros na vereação de Sines, até 2021. Caso Ana Sofia Araújo opte pela última hipótese, Pedro Filipe Ruas – que foi cabeça-de-lista pelo PS à Assembleia Municipal de Grândola – será o senhor que se segue entre os deputados do círculo de Setúbal no parlamento.
