Carlos Jorge de Almeida e Ana Baliza enviaram reivindicações a Nuno Canta. Câmara esclarece que está a cumprir a lei e diz que a segurança dos funcionários está garantida todos os dias
A vereação da CDU no Montijo diz-se preocupada com os trabalhadores que asseguram os serviços essenciais no concelho e desafia o presidente da Câmara Municipal, Nuno Canta, a adoptar de imediato outras medidas de protecção que mitiguem o risco de exposição dos funcionários.
“Para estes trabalhadores e para o restante pessoal exige-se a redução dos turnos a 50% dos efectivos, mantendo semana a semana cada uma das equipas em casa, única forma de contenção da disseminação do vírus”, pode ler-se num comunicado que Carlos Jorge de Almeida e Ana Baliza (CDU) dirigiram ao presidente da autarquia (PS).
Ao mesmo tempo, exigem que sejam fornecidos diariamente aos trabalhadores que garantem os serviços essenciais “equipamentos de protecção individual, luvas, máscaras, óculos e tivek, quando necessários, e tão descartáveis quanto o obriguem as regras em vigor”.
A comunicação dos comunistas surge na sequência de “informações que correm, ainda relacionadas com o sector de jardins da Câmara Municipal”.
Os vereadores da CDU lembram que “em 19 de Março” apresentaram “um conjunto de propostas”, como, entre outras, o assegurar da recolha de resíduos e a redução da presença de funcionários e chefias em exercício em 50% por quatro semanas e por um período de duas semanas para cada conjunto de trabalhadores.
“Ora, passadas semanas, constata-se que no sector dos jardins, de acordo com a associação sindical de classe (STAL), não ocorreu o levantamento de doenças crónicas que aconselhasse uma abordagem específica para esses trabalhadores; e não ocorreu qualquer divisão em duas equipas de 50% de trabalhadores que permitisse, a este sector funcional em particular, uma separação e higienização no fim de cada turno dos espaços comuns”, apontam os comunistas.
“A única medida relevante terá consistido na criação de dois turnos, mas distanciados apenas no tempo em 60 minutos, o que se traduz numa solução de todo ineficaz face à necessidade de protecção dos trabalhadores e famílias enquanto durar a pandemia”, consideram.
A finalizar, os vereadores disparam: “O presidente de Câmara, para lá das competências que lhe assistem, é o responsável máximo pela Protecção Civil concelhia. Promova, de pronto, as medidas que a situação exige.”
Câmara aponta falta de vergonha
Também em comunicado e em resposta à situação levantada pelo STAL, a Câmara Municipal do Montijo garante que cumpre “escrupulosamente a lei” e que, nos termos do Estado de Emergência do País, determinou que os trabalhadores dos serviços essenciais, como os jardins, higiene urbana e abastecimento de água, “são obrigados a utilizar diariamente os Equipamentos de Protecção Individual”.
A autarquia destaca que as determinações que tomou “abrangem, inclusivamente, as instalações municipais, os edifícios dos vários serviços, os refeitórios escolares e os refeitórios dos serviços operacionais essenciais às populações”. E reforça: “É bom esclarecer que a Câmara Municipal do Montijo garante todos os dias a segurança e a saúde dos seus trabalhadores, em especial de todos aqueles que na pandemia continuam na linha da frente dos serviços essenciais”.
A terminar, a edilidade deixa um recado em tom cáustico: “A Câmara Municipal lamenta profundamente que, numa altura em que os trabalhadores lutam contra a pandemia, alguns sem vergonha procurem aproveitamentos políticos ignorantes e com eles desrespeitem os valores de Abril”, conclui.
CDU quer mercados agrícolas a vender
Paralelamente, a vereação da CDU já propôs a Nuno Canta que sejam “asseguradas todas as condições que permitam a venda em mercados de levante na área dos produtos agrícolas de primeira necessidade”.
“A consolidação destas condições é tanto mais importante quanto se compreende que são indispensáveis para escoar a produção agrícola nos mercados locais, e quando é expectável uma maior procura, decorrente das festividades da Páscoa”, sustentam os eleitos da CDU.
“Além da dinamização da produção nacional cumpre actuar pedagogicamente para o futuro, criando hábitos de consumo que se afastem do paradigma da ‘comida pronta’ e apoiar a economia local e os seus agentes”, alertam.
