24 Abril 2024, Quarta-feira
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Assembleia Municipal aprova Contas

Os deputados da CDU votaram a favor da Prestação de Contas, enquanto a abstenção foi a tónica do PS, BE e MIM. Os eleitos do PSD e CDS votaram contra

 

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A reunião da Assembleia Municipal de Palmela foi uma autêntica maratona, mais de quatro horas, com a aprovação de moções, saudações e problemas apresentados pelos deputados, e já passava da meia noite quando foi apresentada a proposta da Prestação de Contas, que tiveram apenas os votos a favor da maioria CDU, enquanto o PS, BE e MIM se abstiveram e o PSD e CDS votam contra.

Na proposta aprovada destaca-se “a consolidação da saúde financeira do Município, que registou resultados operacionais positivos de 1,1 milhões de euros (mais 175,8% que em 2017)”. As receitas atingiram cerca de 46,4 milhões de euros e revelaram “uma taxa de execução de 108,1%, a mais elevada desde 2009”. As despesas tiveram uma execução de 87,5%, com o presidente Álvaro Amaro a explicar que o valor “não foi mais elevado devido a alguns concursos desertos e obras que não puderam ainda ser adjudicadas, devido à sua complexidade”.

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O edil destacou “houve um acréscimo no valor dos investimentos e as funções sociais a representaram 62,68% das GOP”, enquanto as transferências para as freguesias aumentaram 4,59%”. A maior capacidade de endividamento da autarquia, garantiu o presidente da câmara “permitiu o acesso a novos empréstimos para investimento, e registou-se uma importante redução do passivo”. A Câmara de Palmela continuou a apostar na Educação, realça o presidente, lembrando “a conclusão das obras de ampliação e requalificação das Escolas Básicas de Aires e Águas de Moura e de beneficiação do logradouro da EB Salgueiro Maia”, tendo entrado em funcionamento o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para os ensinos secundário, tecnológico e superior.
Na área da Saúde, lembrou Álvaro Amaro, iniciou-se
a “construção da Unidade de Saúde Familiar de Pinhal Novo – sul, a aprovação da candidatura PRIA – Percursos em Rede para a Inclusão Ativa ou a adesão do Município ao projeto europeu “Network for the Role Models”. Na área do Património esteve em destaque a intervenção no Castelo, com a recuperação dos terraços da Praça de Armas e o início das obras para evitar derrocadas nas encostas do monumento. O edil de Palmela anunciou a candidatura de Palmela a Cidade Criativa da Unesco na área da música e ao programa “Valorizar” do Turismo de Portugal permitiu o alargamento da rede Wi-fi no Centro Histórico de Palmela.

O antigo edifício da GNR, revelou, “vai ser requalificado para a instalação do futuro Centro de Investigação de Património Cultural de Palmela, enquanto na antiga rádio PAL irá funcionará como centro de promoção e desenvolvimento do sector turístico”.
A obra de beneficiação da Estrada dos Quatro Castelos, troço norte, no âmbito da candidatura HUB10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial já está a decorrer. As ciclovias avançam para a segunda fase da Ecopista de Pinhal Novo, já em conclusão, e foi adjudicada a primeira fase da Ciclovia de Quinta do Anjo. A Regularização da Ribeira da Salgueirinha continua a aguardar pelo visto do Tribunal de Contas.

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