Álvaro Amaro diz que concurso público no valor de 94 mil euros já foi lançado. Comissões de trabalhadores haviam emitido, horas antes, comunicado a alertar para a situação. Presidente da Câmara lembra que a autarquia está a trabalhar há meses na resolução do problema
O presidente da Câmara de Palmela anunciou, na segunda-feira, 25, o lançamento do concurso público para a reparação da estrada de acesso ao Parque Industrial da Autoeuropa, poucas horas depois de um comunicado das comissões de trabalhadores alertar para o problema.
“Lançámos hoje [segunda-feira passada] o concurso na plataforma dos concursos públicos, no valor de 94 mil euros, acrescidos de IVA”, confirmou à agência Lusa Álvaro Amaro (CDU), assegurando que o município está a trabalhar no sentido de resolver o problema desde há alguns meses.
Segundo o autarca, a Câmara esperava “já ter lançado este concurso público há algum tempo, mas foi necessário avaliar os detritos da sub-base [do pavimento da estrada]”, para aferir se eram apenas resíduos industriais ou resíduos perigosos. Álvaro Amaro adiantou que as análises efectuadas revelaram que os resíduos utilizados naquela estrada não são considerados perigosos.
A Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do Parque Industrial da Volkswagen Autoeuropa havia alertado no mesmo dia, em, comunicado, para a “degradação da estrada de acesso à Volkswagen Autoeuropa, parque industrial, várias empresas circundantes à Autoeuropa e à ATEC, Academia de Formação”.
“Esta estrada, além de apresentar um alto nível de degradação, coloca em risco pessoas e bens pelo elevado risco de acidente que potencia aos seus utilizadores, e coloca em causa a qualidade de algumas peças produzidas”, pode ler-se no comunicado da Coordenadora das Comissões de Trabalhadores, que adianta que no passado dia 18 de Junho o secretário de Estado das Infra-estruturas as informou de que a responsabilidade da reparação da estrada era da Câmara de Palmela.
A Coordenadora das Comissões de Trabalhadores recorda, no entanto, que numa reunião realizada com a autarquia, em 7 de Fevereiro, lhe foi transmitido que a responsabilidade da respectiva estrada pertencia ao Governo, nomeadamente à Infra-estruturas de Portugal, por se tratar de uma intervenção de fundo que o município não tinha condições financeiras para suportar. A Infra-estruturas de Portugal garante, contudo, que a responsabilidade pela manutenção da estrada é do município.
Presidente diz que pode ter havido mal-entendido
Confrontado com esta situação, o presidente da Câmara de Palmela admitiu que pode ter havido um mal-entendido, uma vez que a responsabilidade pela reparação da estrada é, efectivamente, do município, mas considera que “é necessária uma reparação mais profunda e integral das duas circulares do Parque Industrial da Autoeuropa, para qualificar o acesso a importantes áreas de actividades económicas”.
“Ao termos conhecimento da proposta do Plano Nacional de Investimentos 2030, fizemos chegar à tutela esta preocupação e a necessidade de haver um programa específico que permita ao município concorrer a apoios – comparticipando com o seu orçamento também –, para fazer uma requalificação da zona”, disse Álvaro Amaro.
De acordo com o autarca, “a estrada foi feita há muitos anos e agora deixada no domínio público municipal sem qualquer negociação”, sendo que “o Governo tem no Plano Nacional de Investimentos a requalificação de outras zonas industriais semelhantes”.
Álvaro Amaro lembrou ainda que a estrada de acesso à Autoeuropa e ao Parque Industrial, onde trabalham cerca de 10 mil pessoas, 5.600 das quais na fábrica de automóveis da Autoeuropa, é muito utilizada e que por ali passam diariamente milhares de veículos, incluindo muitas centenas de veículos pesados, que contribuem para uma degradação acelerada daquela estrada.
Lusa
