A obra em curso representa um investimento de 22 milhões de euros e, ao mesmo tempo, o IMI continua a baixar. Para o Orçamento 2020, o autarca vai propor redução para os 0,36
O presidente da Câmara de Palmela, que tem “a mania que é encarregado geral”, como diz o próprio, não tira o pé do acelerador. A intensidade que coloca na gestão autárquica transmite-se à entrevista, em que tenta aprofundar ao máximo todas as questões, com rigor e sem fugir às perguntas.
Como classifica esta primeira parte do mandato?
Muito positiva e particularmente estimulante. Estamos a fazer o maior volume de investimento de todos os tempos no concelho. Isso vai ter reflexos muito positivos na qualificação do território e na qualidade de vida das populações e continuar a posicionar Palmela como um concelho atractivo e competitivo.
Qual é o volume desse investimento e quais são as principais obras?
Entre obras com e sem comparticipação e incluindo infraestruturas, rede viária e saneamento, ultrapassa os 22 milhões de euros. É com muita satisfação que vimos finalmente no terreno obras que eram velhas aspirações como o centro de saúde do Lado Sul de Pinhal Novo, a intervenção estrutural no castelo – em que a zona da piscina ficou lindíssima -, numa obra de 2,9 milhões de euros que passa sobretudo por aquilo que não se vê. A Ribeira da Salgueirinha, e uma autêntica revolução na mobilidade.
Em que ponto está o centro de saúde?
Está pronto, já estão a montar mobiliário e muito em breve será feita a inauguração. Entregámos a obra em Junho e defendemos que a inauguração só deveria acontecer com a unidade em pleno funcionamento. O principal é funcionar em condições, com os médicos, enfermeiros e outros profissionais necessários.
E a Ribeira da Salgueirinha?
A obra está no terreno. É uma intervenção em 5,5 quilómetros que decorre em boa parte longe da vista das pessoas. O faseamento tem que ver com Declaração de Impacte Ambiental, que, por exemplo, impede a intervenção na zona da Brejoeira nesta altura do ano, por causa do ecossistema. Os trabalhos neste momento estão na Urbanização Valparaíso, nas ruas 1.º de Janeiro e Bartolomeu Dias, onde o percurso vai ser reposicionado. Quando arrancarem várias frentes, será mais visível e vai também causar algum transtorno de trânsito. São dois anos de obra e é preciso que as pessoas percebam. Está tudo a correr normalmente.
Na mobilidade, diz que a estratégia do município tem três eixos.
Desde logo melhores transportes públicos rodoviários no concelho. Os novos passes são uma medida que tiveram envolvimento das autarquias e garanto-lhe que as da CDU há muitos anos que lutavam por uma solução destas, por exemplo com a proposta, na Assembleia da República, do passe social intermodal. Agora há que melhorar a oferta e o novo concurso público internacional há-de arrancar com um conjunto de ligações reclamadas há muito nos bairros da Quinta do Anjo, Vila Amélia, à Estação de Palmela e entre a Marateca, Poceirão e Loja Nova. Seja transporte flexível ou a pedido, tudo isso está previsto.
Há operadores interessados?
Penso que sim. Há quatro lotes, uns mais apetecíveis que outros, mas haverá muitos grupos interessados e espero que a concorrência faça o resto.
Queremos reactivar alguns apeadeiros da CP, como Lagoa da Palha ou Fernando Pó, onde faz sentido que os comboios parem, mesmo os Intercidades. A CP diz que está a analisar. Os operadores começam a ter a percepção que as pessoas, com os novos passes, estão a voltar ao transporte público.
Na mobilidade suave, somos dos principais dinamizadores do projecto intermunicipal para as vias cicláveis. Temos as duas fazes da ciclovia de Pinhal Novo feitas, Montijo vem a caminho, Setúbal e Sesimbra estão a fazer também um excelente trabalho. Estamos a desenvolver o projecto para a ligação a Setúbal por Aires e Padre Nabeto. A ciclovia da Quinta do Anjo está quase pronta e haveremos de fazer uma ligação a Cabanas. Na entrada poente do concelho, na junção com Quinta do Conde, Barreiro e Setúbal, estamos a fazer a segunda fase do projecto HUB10, que vai ter uma via nova e ecopista até S. Gonçalo, em Cabanas. É uma revolução que queremos estender a outros centros estratégicos.
E a prometida rede municipal de bicicletas partilhadas?
Essa parte terá que ser desenvolvida quando a rede estiver completa.
Já não será neste mandato?
Estamos a trabalhar nisso. Há muitas experiencias e infelizmente às vezes é bom não sermos os primeiros para podermos depois escolher os melhores parceiros. Temos feito contactos para encontrar um parceiro estratégico com experiencia e disponibilidade para investir connosco. Para podermos experimentar em dois centros urbanos.
E qual é o terceiro eixo?
É a constante revolução que fazemos da rede viária municipal que é muito sobrecarregada por trânsito que deveria circular apenas nas nacionais e autoestradas. Temos uma das maiores redes do país de estradas e caminhos municipais, 960 quilómetros, e neste momento estão pavimentados perto de 600 quilómetros. Esta aposta foi iniciada no anterior mandato, intensificou-se nestes dois anos, e tem até ao final do mandato importantes investimentos, que submeteremos a empréstimo, que nos vão permitir pavimentar mais de 30 quilómetros de caminhos e aceiros e importantes vias municipais.
A dispersão do território, com 465 quilómetros quadrados, é um grande desafio também para as redes de águas e esgotos. Infraestruturar os aglomerados rurais e periurbanos é uma dimensão inimaginável e que não tem, curiosamente, cobertura dos programas de financiamento comunitário. O POSEUR deveria apoiar estes municípios mas faz ao contrário, o financiamento é para o mais rentável e imediato. É um contrassenso. Temos 600 quilómetros de condutas para abastecer 28 mil utilizadores. Com esses mesmos quilómetros, a EPAL abastece 800 mil. O investimento que temos agora, em zonas como Miraventos, Padre Nabeto, Lagoa da Palha e a infraestruturação da Lagoinha, Vale de Touros e Cajados, ultrapassa os 3 milhões de euros e vai estar concluído até final do mandato.
Não falou no investimento nas escolas. Que parque há agora?
Há quem tenha paixões passageiras pela Educação, mas a nossa é permanente. O município sempre foi pioneiro na requalificação do parque escolar, foi dos primeiros na península a construir grandes centros escolares, como foram os casos de três no Pinhal Novo. Não nos limitámos a fazer requalificação de escolas e novos espaços apenas nas freguesias maiores. Apostámos em Cabanas, com uma escola em curso, em Águas de Moura, onde a tutela achava que não se justificava requalificar a escola básica porque eram pouco mais de 40 crianças, mas nós fizemos um investimento de 700 mil euros. Na Quinta do Anjo fizemos o maior investimento de sempre na requalificação e ampliação de uma escola. Deu muita dor de cabeça, problemas com concursos e com empresas, mas está um espaço escolar fantástico, de grande qualidade. E não vamos ficar por aqui. Mesmo nalgumas zonas rurais, nós felizmente vamos tendo crianças e o que temos previsto não é fecho de escolas por falta de alunos. As que fechámos foi para colocar as crianças em escolas melhores, criando sinergias sem os tirar dos seus locais.
O que falta fazer no parque escolar?
Falta encarar o desafio da descentralização de competências, em que a proposta actual é um bocadinho desonesta. Os governos mostraram-se incapazes de requalificar as escolas de 2.º e 3.º ciclo e para concluir a Secundária de Palmela e o respectivo pavilhão. Nós vamos continuar e temos previsto um centro escolar para toda a zona entre Batudes, Palhota e Lagoa da Palha, localizado em torno da Escola da Palhota. Entretanto estamos a requalificar todos os outros espaços das crianças, os parques infantis e de jogo, que são mais de 50, e estamos a equipar com materiais de qualidade. Nos próximos dois anos vamos requalificar uma dúzia e meia.
Então porque não aceita a descentralização?
Porque, por exemplo, fazem falta 40 assistentes operacionais e querem-nos pagar 30, para a conservação e equipamento de escolas apontam verbas de 20 mil euros por ano e nós chegamos a escolas como Hermenegildo Capelo e outras que ainda têm amianto. Ninguém fez as contas de quanto é necessário investir. No conselho nacional da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), os que aceitaram novas competências, queixam-se do desajuste nos mapas das verbas a transferir e ficaram surpreendidos por terem que investir 700 mil euros em equipamentos onde pensavam investir 50 mil.
Palmela só aceita novas competências quando for obrigatório, em 2021.
Exactamente. Mas estamos a fazer o trabalho de casa, que é fazer o diagnóstico de tudo para exigir que os diplomas sectoriais sejam corrigidos.
Não valeria a pena assumir pelo menos uma das competências menos problemáticas, como o jogo, para ganhar experiencia?
Nós já tratamos de coisas dessas há muito tempo. É também uma questão de princípio. A descentralização tem que ser bem fundamentada, provar que vai servir melhor os cidadãos, e não ser feita com diplomas com alçapões que vão criar problemas às autarquias e permitir à Administração Central desresponsabilizar-se. Não foi feito o debate sobre a descentralização, nem a ANMP fez uma coisa que deveria ter feito; um congresso extraordinário sobre o tema.
E o pavillhão da Secundária de Palmela?
Só não foi assinado o protocolo [acordo de financiamento com o Estado para que município faça a obra] na última legislatura, porque a secretaria de Estado do Orçamento não publicou a portaria de extensão de encargos. Mas, por um lado, foi positivo, porque nós queremos negociar o valor uma vez que o contrato foi feito com base em números de 2014. Mas não foi por isso que não se fez o protocolo. Nós teríamos assinado mesmo com esses valores e gostava de assinar ainda até ao final deste ano para podermos ter a obra concluída neste mandato.
A nossa paixão pela edução inclui também um conjunto de práticas como o ‘Aprender a Nadar’, ‘Fantasiarte’, oferta dos cadernos de actividades às crianças do 1.º Ciclo, plano de combate ao insucesso de escolar que já chegou a todos os níveis de ensino e em que nós investimos 50% de centenas de milhares de euros.
Sobre execução do mandato fala em 400 medidas e aponta a esmagadora maioria como feitas ou em desenvolvimento. A meio do mandato, diz que há apenas 13 sem desenvolvimento. Daqui a pouco não há nada para fazer na Câmara.
Há sempre coisas para fazer. As 13 são as que não tinham tido desenvolvimento. Há muitas em curso e algumas são plurianuais e até só se realizam de dois em dois anos, por isso não estão dadas como concluídas. Fechadas temos 63% do programa de mandato.
Vou apontar algumas medidas que ainda não estão concluídas. O núcleo museológico da Estação do Pinhal Novo, a instalação do memorial do Arco da Ponte…
O núcleo museológico estava previsto para ser hoje, depois foi adiado para dia 7 de Dezembro, e acabou de ser adiado possivelmente para o aniversário da freguesia. Estamos a trabalhar, podíamos abrir a 7 de Dezembro, mas não queremos porque faltam algumas coisas que consideramos indispensáveis. Achamos mais prudente começar o ano com esse compromisso de mandato em Pinhal Novo.
E o memorial? Não se tem falado desde 2017. Continua a ser para este mandato?
Continua. Também vai ser falado em breve. Mesmo hoje falámos com os artistas. Temos maquetes e orçamento, estamos a estudar alguns aspectos.
Uma coisa bem mais difícil, pelo menos a avaliar pelo tempo: a revisão do PDM. Foi iniciada em 2003 e 16 anos depois ainda não está concluída. Porquê?
Tem que ver com facto de a legislação estar sempre a mudar. Quantos PDM estão assim, no país? Muitos…
Mas há muitos que estão concluídos, e alguns na região, como o de Alcácer.
O nosso está praticamente concluído.
O limite legal é Julho do ano que vem.
Exactamente. Temos como objectivo entrar à CCDR até final do ano, princípio do próximo. Estamos a tratar com a equipa de Avaliação Ambiental Estratégica.
Quais são as novas linhas gerais?
Regulamenta as áreas de edificação dispersa, contenção dos perímetros urbanos.
Isso aconteceu automaticamente com a crise da construção.
Pois. Mas estamos a salvaguardar um novo paradigma para a construção, com aposta na revitalização dos centros urbanos, e a colocar as funções nos locais correctos. Por exemplo, na actividade económica, criámos incentivos para a fixação de empresas e temos tido sucesso, mas interessa-nos pouco que uma empresa, apesar de vir fazer investimento e criar emprego, escolha um sítio inadequado, sem infraestruturas, acessos ou com impactes ambientais. O PDM cria vocações, espaços de actividades económicas, regulamentados.
Mas a revisão não foi concluída em 16 anos, e tem que ser agora em menos de um. Vai ser feita à pressa?
Não. O trabalho tem vindo a ser alterado cada vez que sai nova legislação. Agora houve alteração à REN e estamos a discutir outra vez porque passam pelo concelho os principais ecossistemas da AML. A discussão pública vai ser um calvário.
Da proposta de Orçamento Municipal 2020, que vai levar a reunião de Câmara, o que nos pode revelar?
Seria pouco curial destapar muito o véu até porque ainda vou ter no início da semana conversas com a oposição. Posso falar-lhe dos impostos. As opções que tomámos desde o mandato anterior, permitem-nos hoje estar preparados, apesar do volume de investimento nunca antes visto, para pedirmos empréstimo para investimento estruturante, e, simultaneamente, baixar impostos. Vamos propor 0,36 para a taxa de IMI e queremos chegar aos 0,35 no próximo orçamento, antes do final do mandato.
A aposta forte na infraestruturação do território, nas zonas periurbanas, vai marcar estes últimos anos, assim como a criação de quatro grandes equipamentos; o pavilhão da secundária, o Monte do Francisquinho, que é um projecto ligado à inclusão social, que vai ter multiusos, gabinete de apoio à vitima, ninho associativo, formação, espaço destinado às artes e juventude, o Centro Comunitário de Águas de Moura e o pavilhão do Poceirão que está à espera apenas do visto do Tribunal de Contas para começar a obra.
No Pinhal Novo, que intervenções estão previstas? Por exemplo, em que ponto estão as variantes? Embora não sejam competências municipais.
Esse é outro eixo de trabalho e as variantes são a nossa próxima frente de pressão institucional. É impossível circular nas 379 e 252 às horas de ponta. Toda a gente passa por aqui, não querem acabar com a portagem no troço da AE entre Palmela e Setúbal (nem que fosse apenas até à construção das variantes) e a 252 é inadiável. Se no prazo de cinco anos não houver obra, e com o aeroporto, vai ser um inferno atravessar o Pinhal Novo. Quero que me expliquem como será possível circular nestas estradas nacionais, e degradadas. Se ideia é descentralizar, requalifiquem-nas antes de as entregar. A da 252 é da Venda do Alcaide, contorna o Parque de Campismo, até ao nó de acesso à AE. A da 379 vem de Setúbal até à zona da Palser e segue à beira da AE até Quinta do Anjo e Vila Amélia.
Que execução espera para o Orçamento de 52 milhões deste ano?
Estamos a fazer um esforço para concluir obras e ainda vamos lançar muita até ao final do ano e acredito que execução da receita vá ser de novo muito positiva e é isso que nos permite baixar impostos. Já a execução da despesa, por causa do deslize de algumas obras de milhões é normal que nos situemos nas percentagens do ano anterior.
São execuções muito elevadas comparativamente com a média regional. No ano passado a da receita foi 103%. Como?
Tem que ver com a atractividade. Em 2014 tínhamos 5939 empresas no concelho, em 2017 já eram 6588, e o volume de negócios aumentou mais de um milhão. Em 2018 e 2019, ainda sem números oficias, a dinâmica cresceu, por exemplo, em alojamentos locais, empresas de serviços e turismo, o Data Center da Visteon, que está concluído, a ampliação da Autoeuropa, e esta semana reuni com a Vampro que também vai ampliar. O IMT continua a surpreender-nos e a compensar os valores da receita que temos reduzido em IMI. E agora começa a derrama a dar os primeiros sinais com as viaturas [o crescimento] da Autoeuropa, embora ainda longe do que foi em 2005.
No ano passado disse que volume de investimento previsto de empresas era de 70 milhões. Confirmou-se?
Ultrapassa. O investimento intensificou-se. E queremos aproveitar para posicionar-nos, por exemplo, sermos um concelho conhecido no país pela energia verde. Temos seis projectos de grandes centrais fotovoltaicas que vão produzir 212 mil megawatts por hora e reduzir o CO2 no concelho em 23%. Batemos todas as metas que tínhamos assumido no Pacto do Autarcas. Só estes novos projectos ultrapassam os 80 milhões de euros.
Por isso desta vez a descida do IMI é maior.
Sempre disse que íamos ao possível. Quem me conhece sabe desta coerência. No primeiro mandato tratámos da sustentabilidade económica-financeira da Câmara, neste mandato, com esta fase de grande dinâmica económica e atracção de investimento, estamos a conseguir ter receita que nos permite aliviar a carga fiscal e reinvestir cada vez mais no bem-estar das famílias. Mesmo que a conjuntura económica se alterasse, não mudávamos esse compromisso.
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Como tem funcionado a maioria com o PS?
Não temos qualquer acordo com o PS. Demos pelouros ao vereador do PS porque foi a segunda força mais votada e disponibilizou-se para trabalhar. Não queria dizer que a oposição tem cooperado, mas tem havido disponibilidade para procurar consensos nalgumas matérias. A oposição não tem acrescentado muito, tem procurado dar alguns contributos, que acabam por coincidir com o nosso programa e tem criados alguns factos políticos para desgastar a imagem de quem trabalha. Apontar para um ou outro problema, o lixo ou o buraco, só questiona quem trabalha e não quem está na bancada. A CDU dialoga com a oposição, sem abdicar do seu ideário e também sem levar os outros a abdicar.
Duas freguesias da CDU têm novos presidentes. A mudança foi para melhor?
Eu sinto mudanças positivas, até porque os tempos também são outros. É preciso apostar e renovar na altura certa.
Que balanço faz dessa aposta arriscada?
Foram mudanças arriscadas. Na Quinta do Anjo acho que o presidente da Junta merecia ainda um melhor resultado e o trabalho está à vista. Na União de Freguesias de Marateca e Poceirão a presidente Cecília Sousa também está a fazer um trabalho diferente, e tem uma grande sensibilidade até para tocar outras áreas. E não há aqui nenhum corte com o passado, há uma mudança dialéctica que tem de acontecer para novos desafios. Os autarcas de freguesia, até com as novas competências que já têm descentralizadas, e outras que vão ter, à força, a partir de 2021, vão ter que ser, ainda mais, excelentes médicos de clinica geral.
A Junta do Pinhal Novo, em dinâmica, capacidade e ambição, está ao nível do peso de maior freguesia?
Está. A equipa da Freguesia de Pinhal Novo tem feito um excelente trabalho e julgo que até ao final do mandato ainda vai melhorar o seu desempenho. No exercício das competências delegadas tem um trabalho muito acima da média, de cumprimento de todas as suas tarefas. Se calhar hoje está um pouco também mais dependente da iniciativa municipal mas porque o município talvez também dê hoje mais atenção às freguesias. Se calhar está a referir-se a uma atitude mais reivindicativa. Na minha opinião o que está a faltar à Freguesia de Pinhal Novo é saber comunicar o trabalho que faz.
Nas últimas autárquicas a CDU perdeu a maioria absoluta e nas europeias e legislativas perdeu votos. Vê aqui alguma tendência preocupante?
Vejo, naturalmente. O meu partido não tem comunicado bem a qualidade do trabalho que faz em defesa das populações. Nos sítios certos tenho dado o meu contributo para essa reflexão colectiva. Creio que isso tem que ver sobretudo com um trabalho e organização de estrutura partidária, digo-o muito abertamente. No plano das autarquias, onde a CDU tem prestigio, trabalho e obra feita, que é um património de competência e honestidade, acho que os cidadãos reconhecem que é necessário fazer escolhas e apostam em gente de confiança, pessoas de compromisso, que sabem que estão nestes cargos acima do enquadramento político-partidário, e que estão por missão, para servir os seus vizinhos, os seus concidadãos. Talvez por isso nas autarquias a CDU costume duplicar, às vezes quase triplicar, as votações que tem nas outras eleições. Tenho a certeza, de conhecimento pessoal, que há reconhecimento, da direita à esquerda, pelas equipas que tenho tido o privilégio de integrar.
Não estou a dizer que estou tranquilo. Acredito sobretudo na inteligência das pessoas e na avaliação que fizerem do nosso trabalho.
E está convencido que nas próximas eleições é possível reverter a perda da maioria absoluta.
Creio que o eleitorado vai perceber, que se estamos a ir tão longe, poderíamos ir ainda mais. É muito mais duro trabalhar só com quatro vereadores. Há muita coisa que acaba por ficar menos bem distribuída e é mais desgastante. É uma tarefa titânica. A CDU sempre distribuiu pelouros pela oposição e se eu for candidato e voltar a ter uma maioria absoluta, voltarei a propor pelouros à oposição.
E está com vontade de ser candidato?
Vamos lá ver… Vou dizer-lhe muito honestamente. Sinto que a população considera que devo fazer mais um mandato. Sinto que tenho projectos estratégicos e que o que estamos a fazer está a definir as linhas de futuro deste território. Não ficava bem comigo se depois não as interpretasse. Não vou criar uma partitura para outros tocarem. Mas vou cria-la, até ao final. Se estou disponível, depende de um conjunto de factores que tenho de discutir inclusivamente com a minha força partidária. Para mim o principal azimute é o que sinto por parte das pessoas, com quem interajo, que ainda é necessário continuar o caminho. Mas não há ninguém insubstituível.
“AMRS podia ser entidade gestora dos fundos comunitários na península”
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Sobre a discriminação da Península de Setúbal na AML, que tem denunciado publicamente: não acha que os autarcas da região também estiveram demasiado tempo calados?
Se calhar o conjunto de desafios e preocupações na península e os anos difíceis da crise, relegaram um bocadinho para segundo plano esta estratégia conjunta de actuação. Confesso. Falo por mim. Desde há muito que falo na necessidade da discriminação positiva. Mesmo hoje tive a oportunidade de ir mais longe e dizer que a própria AMRS é uma estrutura que podia ser aproveitada para entidade gestora destes fundos, de um novo programa operacional especifico para a península. Estive, juntamente com o presidente da AMRS, em reunião com o ministro e a desculpa é sempre a mesma, que devia ter sido tratado no passado. Não. Temos que fazer o caminho e o programa 20-30 está aí. Dizem que somos tão bem vistos na Europa, façamos valer esse nosso rigor e a nossa capacidade de erradicar estas desigualdades que ainda existem. É para isso que os fundos servem, e no final façam a avaliação da transformação. Na península temos provas dadas nesses resultados.
Que lugar quer para Palmela no conjunto da AML?
Temos um território singular, com uma diversidade de vocações – industrial, logística, turismo, da agricultura, enoturismo e outros – assente numa rede de acessibilidades, que precisa ser melhorada, e neste espaço de transição das grandes urbes, saturadas, de descompressão, diverso, equilibrado, temos caminho para crescer com desenvolvimento sustentado e diferenciador no respeito pelo ambiente.
Texto Francisco Alves Rito
Fotografia Alex Gaspar
