Autarquia vai ceder terreno para as instalações e ficar responsável pela obra, que será financiada pela tutela
O novo Posto Territorial da GNR no Poceirão deverá estar de pé no final do próximo ano. Esta é a expectativa da Câmara Municipal de Palmela, que aprovou, por unanimidade, na reunião de quarta-feira passada, um protocolo para avançar com a obra.
Este protocolo de colaboração entre a autarquia, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a GNR visa a celebração “de um contrato de cooperação interadministrativo para as obras de construção de raiz das instalações” do posto no Poceirão, anunciou a edilidade.
“Através deste protocolo, o município assume a responsabilidade de ceder o terreno anexo à antiga Escola Básica do Poceirão para a construção do posto e de promover a elaboração do projecto de execução para a obra, cujos custos serão assumidos pela Secretaria-Geral da Administração Interna”, explica a autarquia. Depois de aprovado o projecto de execução, será então “celebrado o contrato de cooperação interadministrativo, que vai estabelecer os prazos e as condições, os custos associados à obra e a responsabilidade das partes”.
Certo é que será o município a assegurar a empreitada, que será financiada pelo Ministério da Administração Interna (MAI). “A disponibilidade da Câmara para lançar concurso para projecto, obra e respectiva fiscalização – à semelhança do que aconteceu já para outras obras da responsabilidade da administração central, como a Unidade de Saúde Familiar do Pinhal Novo Sul ou o Quartel do Destacamento Territorial da GNR de Palmela – foi também determinante na concretização deste acordo”, sublinha a edilidade.
A necessidade da construção é vista, de resto, como imperiosa, já que “há vários anos que as instalações que acolhem o Posto Territorial da GNR no Poceirão se revelam inadequadas e num estado de degradação” que, ainda segundo o município, “não garante as necessárias condições operacionais e de conforto aos profissionais nem a quem recorre aos serviços”.
As premissas para a construção das novas instalações foram acertadas em 6 de Fevereiro numa reunião, realizada no MAI, entre Álvaro Balseiro Amaro, presidente da Câmara de Palmela, e Antero Luís, secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, após “várias diligências” feitas pelo município e pela União das Freguesias de Poceirão e Marateca junto do Governo, frisa o município, a concluir.
