Palmela aumenta para 1,1 milhões o total a transferir para as juntas

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A Câmara Municipal aumentou em cerca de 73 mil euros o montante total que decidiu, em Junho último, passar a transferir para as juntas de freguesia do concelho, no âmbito de actualizações aos contratos interadministrativos e acordos de execução relativos a delegação de competências. Em termos globais, o município vai transferir mais de 1,1 milhões de euros para as juntas, após um processo de negociação com as autarquias.
No passado dia 3, Álvaro Amaro, presidente da Câmara Municipal de Palmela, e Cecília Sousa, que preside à Junta da União das Freguesias de Poceirão e Marateca, assinaram o novo acordo. “A União das Freguesias de Poceirão e Marateca é, desde há alguns anos, a que mais competências tem assumido, quer pela sua extensão quer, também, pela distância à sede de concelho”, lembra o município, em nota de Imprensa.

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As competências descentralizadas pela Câmara para as Juntas, ao nível dos acordos de execução, incluem, entre outras (dependendo de cada freguesia), a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de ensino e manutenção dos espaços envolventes e conservação e manutenção de mobiliário urbano. No que toca aos contratos interadministrativos, engloba, entre outras funções (dependendo da freguesia), limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e jogo e recreio, reposição de pavimento em calçada ou outros resultantes de obras da responsabilidade do município.

Além disso, nalguns casos foram também celebrados alguns protocolos de colaboração.

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