Álvaro Amaro espera ter obras adjudicadas até final de Setembro. Investimento global estimado em 178 mil euros
As escolas básicas Hermenegildo Capelo, em Palmela, e José Maria dos Santos, em Pinhal Novo, vão ter um reforço de segurança na saúde. Durante as pausas do novo ano lectivo que está prestes a arrancar, vão ser retiradas as placas em fibrocimento das coberturas dos dois estabelecimentos de ensino.
A Câmara Municipal de Palmela já lançou os concursos públicos para execução dos trabalhos de substituição das coberturas, tendo em vista a eliminação de amianto das duas escolas, e Álvaro Balseiro Amaro, presidente da autarquia, está confiante num desenlace rápido do processo. “Em Setembro queremos ter as propostas e a adjudicação [das obras]”, disse o autarca que espera ver as obras prontas até final do ano lectivo que se avizinha.
No total, o município estima um investimento a rondar os 178 mil euros na operação. “Os procedimentos ascendem a 149 mil e 999 euros na Escola Hermenegildo Capelo e 27 mil e 866 euros na Escola José Maria dos Santos”, afirmou.
Na reunião de câmara de amanhã, Álvaro Amaro vai informar o executivo da abertura dos concursos e apresentar a proposta de minuta do acordo de colaboração entre o município e o Ministério da Educação para a realização das obras, financiadas através de fundos comunitários ao abrigo de um programa lançado pela tutela.
“Estamos bem posicionados para a candidatura. As candidaturas têm de ser feitas com os concursos lançados e nós já os temos lançados”, sublinhou, apesar de reconhecer que estas empreitadas representam “um desafio acrescido”. Até porque, justificou, os trabalhos só podem decorrer “nas pausas lectivas, em períodos em que não estão pessoas nas escolas”, o que implica que as obras terão de “estender-se durante o ano lectivo” que se avizinha.
Preocupações e críticas à tutela
O autarca receia, porém, que o financiamento definido pelo Governo venha a revelar-se insuficiente. “Esperamos que o preço de referência, que está na ordem dos 55 euros por metro quadrado, seja revisto porque também nesta matéria os técnicos do Ministério da Educação estão muito desfasados da realidade”, frisou. “Todas as autarquias foram unânimes em considerar que os preços quase que duplicam esse valor. Vamos ver depois o que vai acontecer”. E reforçou: “Estamos muito preocupados com o facto de o mercado não ter empresas em número suficiente nem estes preços [para a realização destes trabalhos].”
Todavia, o autarca deixa uma garantia: “Não deixaremos de fazer a obra na mesma. Depois veremos se o Governo cumpre, revendo estes valores. Se não o fizer, não poderá andar a dizer que financiou [estas operações nas escolas] através de fundos comunitários. Isto assim já é quase uma descentralização forçada”, desabafou.
As obras nas escolas do 2.º e 3.º ciclo são competência do Ministério da Educação e este investimento “já devia ter sido realizado há muitos anos”, sobretudo “desde que houve um projecto-lei para o efeito apresentado pelos Os Verdes em 2011”. “Os vários governos não fizeram este tipo de obras e houve agora essa possibilidade, mas ainda assim têm de ser os municípios a atrasar, às vezes, o seu trabalho, as suas obras, para que isto seja uma realidade”, lamentou, a concluir.
