Foi hoje assinado o novo protocolo que tornará a Loja do Cidadão do concelho do Seixal uma realidade. Joaquim Santos, presidente da Câmara Municipal, acredita que o espaço deve estar a funcionar já em 2020.
A infra-estrutura ficará situada no edifício Alentejo, na Amora, e irá albergar a Loja do Munícipe, o Espaço Cidadão e ainda os serviços do Instituto da Segurança Social, do Instituto dos Registos e Notariado e da Autoridade Tributária.
Joaquim Santos referiu, durante a cerimónia, que este “é um equipamento essencial para a população, pois aproxima os serviços do Estado, evitando deslocações para Lisboa ou para Setúbal”. O autarca referiu ainda que está “confiante que desta vez o processo vai avançar e que em 2020 a loja estará a funcionar”.
Em 2009 já tinha sido assinado um protocolo com o Governo com o objectivo de instalar uma Loja do Cidadão no concelho, contudo o mesmo não chegou a avançar por responsabilidade do Governo e, segundo o presidente do município, só a “partir de 2015 foi possível retomar este processo, que envolveu muitas reuniões e decisões, tendo só agora sido possível concretizar este novo protocolo”.
O autarca acrescentou também que “embora as Lojas do Cidadão sejam uma responsabilidade do Governo, a autarquia do Seixal vai investir cerca de um milhão de euros, pois só desta forma é possível tornar esta aspiração numa realidade e isso é uma prioridade, pois trata-se de um equipamento fundamental para os munícipes”.
O protocolo, que foi celebrado entre o Município do Seixal, a Agência para a Modernização Administrativa, o Instituto dos Registos e Notariado, a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social, define os direitos e obrigações das partes e vai manter-se em vigor pelo prazo de 15 anos, contados a partir da data de abertura da loja.
O equipamento, que terá uma área de 1150 m2, contará com 33 postos de trabalho em front office.
