24 Janeiro 2021, Domingo
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Aterro com licença revogada há ano e meio continua a funcionar, diz Câmara

A Câmara Municipal de Sesimbra apelou hoje a uma intervenção célere das autoridades para impedir a deposição e a queima ilegal de resíduos no aterro do Zambujal, a funcionar sem licença desde junho do ano passado.

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“São sucessivos os relatos populares de entrada e saída de viaturas pesadas, e são sucessivos os relatos de cidadãos relativos aos cheiros e fumos (combustão) vindos do aterro”, refere o presidente da Câmara de Sesimbra, Francisco de Jesus, na notificação enviada à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), de que foi também dado conhecimento ao Ministério do Ambiente e ao Ministério Público.

“Sabemos, por vossa informação, que estão a decorrer os trâmites de uma ação/investigação no Ministério Público relativo ao assunto em apreço, mas compreenderão também que para o cidadão comum (e, permitam-me, até para mim próprio) é de difícil compreensão que qualquer ação mais tempestiva, coerciva ou mesmo efetiva por parte das entidades competentes só possa ocorrer após um eventual inquérito ou ação administrativa do Ministério Público”, acrescenta o autarca.

Em dezembro do ano passado, a Câmara Municipal de Sesimbra já atinha acusado a empresa Greenall Life – Reciclagem, Aterro e Ambiente de continuar a fazer a deposição de resíduos no aterro do Zambujal, apesar de a CCDRLVT lhe ter revogado a licença em 03 de junho de 2019.

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Os pedidos de intervenção da Câmara de Sesimbra a diversos organismos da administração central – este último dirigido, uma vez mais, à CCDRLVT, mas do qual também foi dado conhecimento ao Ministério do Ambiente, ao Ministério Público, à GNR e à Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território – surgiram na sequência dos protestos dos moradores contra o mau cheiro proveniente do aterro, situado na zona do Ribeiro do Cavalo, perto do Zambujal, no distrito de Setúbal.

Em agosto de 2019, depois de um incêndio no aterro, que provocou um cheiro intenso e nauseabundo, os protestos da população daquela zona tornaram-se mais frequentes, mas, de acordo com a autarquia, pouco ou nada se alterou desde então.

Pelo contrário, segundo a Câmara Municipal de Sesimbra, a população local continua a denunciar a deposição e a queima de resíduos, sem que, até agora, se verificasse qualquer intervenção eficaz das autoridades portuguesas.

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“Solicitamos a rápida intervenção sobre esta questão, na medida em que, face ao avolumar exponencial da revolta dos cidadãos sobre o tema, será de antever que teremos em breve várias ações populares, as quais, pela ausência de respostas e de informação, nos parecem de maior justiça”, adverte o presidente do município.

A agência Lusa tentou ouvir a empresa Greenall Life, mas não foi possível estabelecer contacto com a empresa.

Lusa

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