Conclusões do ciclo de conferências promovido pelo PS Setúbal são adoptadas pelo partido como “compromisso com Setúbal”
O PS de Setúbal encerrou na quarta-feira à noite, no Hotel Esperança, o ciclo de conferências ‘Agenda para a Década”, num ultimo encontro que contou com sala cheia, unanimidade na aprovação das conclusões, e garantia, por parte do partido, de que o “compromisso com Setúbal” para as Eleições Autárquicas de Outubro é o resultado deste debate aberto à sociedade civil.
Segundo Fernando Paulino, a ‘Agenda para a Década’ apontou os eixos para criar uma “Setúbal melhor”, traduzidos em seis áreas de compromisso do programa eleitoral do PS (Setúbal Emprega, Setúbal Qualifica, Setúbal Solidária, Setúbal Justa, Setúbal Aproxima e Setúbal Melhor), com medidas concretas para cada uma delas.
O candidato a presidente da Câmara sublinhou a importância de envolver as pessoas e dar-lhes espaço para participar na vida política do concelho, tomando como exemplo a instituição de medidas como os referendos locais e o orçamento participativo.
A questão do emprego é também uma questão essencial, pois “Setúbal tem há anos uma taxa de desemprego superior à média nacional”, pelo que é também dever das autarquias criar políticas que promovam o emprego, principalmente o emprego jovem.
“Porque o essencial é invisível aos olhos”, o PS irá fornecer apoio às crianças nas escolas, aos idosos, aos desempregados e às famílias carenciadas. Para uma melhor justiça social, consideram ainda importante a questão dos rendimentos e da fiscalidade e, por isso, “comprometemo-nos com a devolução de parte do IRS e a redução gradual do IMI”.
A escola é também “um espaço onde se desenvolvem actividades socioeducativas”, não só “um espaço físico onde se ministra o ensino”, segundo Paulino. Deste modo, este considera a qualificação importante para o progresso e desenvolvimento económico do concelho.
Outras medidas apresentadas no compromisso para fazer uma Setúbal melhor são: um novo conceito para a Feira de Santiago, pois “Setúbal merece uma feira que inove” e que não seja só carrosséis e farturas, e o lançamento de um programa municipal para a reabilitação no centro histórico.
O PS propõe impostos mais baixos, com a redução de IMI para a taxa mínima em quatro anos a devolução de IRS aos munícipes.
Já Teresa Andrade, defendeu a importância da solidariedade. “Não há nada tão difícil, mas tão importante, como ajudar as pessoas”, mas muitas vezes não percebemos o que as pessoas precisam. Daí a importância da criação de um Balcão Municipal Itinerante, para ajudar as pessoas naquilo que realmente necessitam, e não no que achamos que elas precisam. Ligado a isto, estaria a instauração de linhas telefónicas específicas para denunciar problemas sociais.
Outro projecto é acompanhar as crianças nas suas necessidades, com a instituição do Pequeno Almoço Escolar.
Manuel Fernandes, apontou a falta de políticas municipais que incentivem o emprego, complementares às políticas nacionais. “É preciso fazer mais, é preciso fazer melhor e com menos”. “O município de Setúbal deverá persistir na atracção de investimento”, defendeu.
De acordo com o professor Tiago Pereira, durante as conferências foram identificados cinco grandes défices, nomeadamente a baixa qualificação das pessoas nas indústrias, o elevado número de jovens que abandonam os estudos, a falta de interligação das instituições de ensino, o elevado número de adultos com baixa qualificação e a relação entre o nível de pobreza e a baixa qualificação.
Para Vasco Gonçalves, ‘Setúbal Aproxima’ visa sobretudo abordar novas formas que permitam aproximar as pessoas da vida política. Tem havido nos últimos tempos uma elevada abstenção nas eleições autárquicas, tal como um elevado número de votos nulos ou em branco. “Há que ter consciência que a democracia não se esgota apenas na democracia representativa”, disse.
Para aproximar as pessoas, o PS promete instituir um orçamento participativo, para que os cidadãos escolham as obras a desenvolver, e criar referendos locais.
Fernando Paulino promete ainda marcar um dia por semana para, como presidente da Câmara ir às colectividades de cada freguesia, para ouvir directamente as pessoas sem que estas tenham de deslocar-se.
