Questão foi levantada pelo PCP no parlamento. Há suspeita de a EDP ter cometido vendas irregulares. A eléctrica nega e diz que em Setúbal apenas celebrou arrendamento de um prédio com a Câmara
O edifício EDP, localizado junto ao Colégio de Santa Ana, na zona da ligação da Avenida da Portela com a Estrada dos Ciprestes, que a Câmara Municipal de Setúbal pretende adquirir – tendo iniciado o processo em Junho do ano passado – poderá integrar uma lista de imóveis que está a ser investigada pelo Ministério Público por suspeita de venda irregular por parte da eléctrica.
A questão foi levantada pelo PCP no parlamento ainda em 2018, com os comunistas a denunciarem que a EDP andava a vender infra-estruturas, em concreto edifícios que fazem parte da concessão de média e alta tensão, que não eram património da EDP, mas sim da concessão. Na altura, o Governo não conhecia o problema, mas na audição de quarta-feira passada da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de electricidade o secretário de Estado da Energia, João Galamba, revelou que a suspeita de uma venda irregular de edifícios por parte da EDP está em investigação no Ministério Público. A revelação de João Galamba surgiu quando este foi questionado pelo deputado do PCP Bruno Dias sobre a venda de um edifício-sede da EDP em Setúbal.
“Havia uma suspeita de uma venda irregular. Essa matéria está no Ministério Público. Não vou fazer comentários sobre isso. A venda de edifícios por parte da EDP está no Ministério Público em investigação”, respondeu o secretário de Estado da Energia, sem se referir em concreto ao edifício de Setúbal.
Porém, a reacção da EDP Distribuição, que diz não ter conhecimento de “qualquer investigação”, contrariando assim a informação divulgada pelo secretário de Estado da Energia, não deixa de ser curiosa. Fonte oficial da EDP Distribuição afirmou à agência Lusa que “desconhece qualquer investigação em curso pelo Ministério Público sobre uma alegada ‘venda irregular de edifícios por parte da EDP’”, garantindo que “não alienou quaisquer bens afectos a quaisquer concessões”.
“Não foi efectuada a alienação de qualquer imóvel da EDP Distribuição em Setúbal, tendo sido celebrado um contrato de arrendamento com a Câmara Municipal de Setúbal de um prédio não afecto às concessões de distribuição de electricidade, em Dezembro de 2018”, acrescentou ainda a mesma fonte.
O PCP já havia levantado a questão no parlamento aludindo a Setúbal, ainda em 2018, durante uma audição sobre o Orçamento do Estado para 2019, mas na altura o Governo desconhecia o problema.
Câmara abriu concurso para aquisição de edifício em Junho de 2018
Recorde-se que a Câmara de Setúbal iniciou o processo para adquirir um edifício EDP no início de Junho de 2018, com a aprovação da abertura do concurso público para a contratação do leasing imobiliário, no valor de 2,6 milhões de euros.
Segundo a autarquia, a aquisição do edifício EDP, um imóvel de grande volumetria, em “excelente estado de conservação” e possuindo “uma posição geográfica privilegiada no que concerne às acessibilidades e a estacionamento”, serviria para transferir para este novo imóvel os serviços municipais que se encontram dispersos por vários edifícios espalhados pela cidade, o que provoca “constrangimentos de diversa ordem”, como “dificuldades de articulação entre os próprios serviços” e “acima de tudo, enormes transtornos para todos os munícipes”.
O edifício em questão foi utilizado pela EDP, desde 1990 e durante muitos anos, com serviços locais da empresa, incluindo balcão de atendimento ao público. Era o local onde muitos setubalenses pagavam a factura de electricidade.
SETUBALENSE com Lusa
