Juiz afirma que esta pena serve de exemplo, para que a população reconheça a importância de respeitar o estado de emergência
Uma mulher de 45 anos foi condenada pelo Tribunal de Setúbal pelo crime de resistência e coacção, após ter tentado agredir dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), com chapadas e pontapés. Os agentes retiraram a mulher do Centro de Saúde do Bairro Santos Nicolau, após a mesma ter desrespeitado a ordem de aguardar no exterior, na fila, de acordo com a normas de contingência à Covid-19.
O caso que se deu no dia 23 de Março no Centro de Saúde foi agora sentenciado pelo Tribunal de Setúbal que condenou a mulher a 14 meses de prisão suspensa e ao pagamento de 750,00 euros aos Bombeiros Voluntários de Setúbal.
Com esta sentença o juiz quis tornar o caso exemplar e criticou “o progressivo e preocupante desrespeito pelas ordens legitimamente emanadas das autoridades, em particular no muito especial período de pandemia que o país, a Europa e o mundo atravessam, em que o cumprimento das recomendações, regras e ordens de autoridades publicas se revelam essenciais para salvar vidas”.
No dia 23 de Março a mulher deslocou-se ao Centro de Saúde do Bairro Santos Nicolau, por estar com dores de cabeça. No local passou à frente das pessoas que aguardavam no exterior e no vão de escadas e, sendo informada que teria de voltar para trás, por motivos de saúde pública, a arguida recusou-se a sair do interior do espaço.
A PSP foi chamada e no local, os agentes explicaram que estava a colocar em causa, não só o normal funcionamento do estabelecimento de saúde, como a segurança, higiene e saúde das pessoas que ali trabalhavam. A arguida continuou a recusar-se a sair, afirmando “daqui não saio e daqui ninguém me tira” até ser retirada do espaço. No exterior, a mulher tentou agredir os agentes com chapadas da face e pontapés nas pernas, o que levou à sua detenção.
Abordados por PSP por circular em grupo
O caso desta mulher não e único em Setúbal e outros julgamentos estão agendados. Um homem acusado dos crimes de desobediência e de resistência e coacção aguarda agora julgamento, que irá decorrer até fim de Abril, no Tribunal de Setúbal.
O seu caso ocorreu na madrugada de dia 25 de Março, no Bairro da Bela Vista, em Setúbal, quando um grupo de três homens que se dirigia a pé a uma bomba de gasolina foi abordado pela PSP, devido à circulação na via pública sem o distanciamento a que a lei obriga. Integrado neste grupo, o homem que viria a ser detido respondeu que ia “às bombas com os amigos” e perante o pedido de identificação, tentou a fuga.
Os agentes da PSP intercetaram o suspeito, que durante a imobilização resistiu e agrediu os agentes com palmadas nas mãos, motivo pelo qual foi detido.
Momentos antes, um grupo, que o mesmo suspeito integrava, já havia sido alertado pela PSP, na Rua do Forte da Bela Vista.
