Alegadamente, um ex-recluso do EPE de Setúbal incendiou as viaturas particulares de dois guardas prisionais e ameaçou um deles de morte, assim como os seus familiares
Após a sua viatura pessoal ter sido incendiada, alegadamente por um ex-recluso do Estabelecimento Prisional (EP) de Setúbal, um guarda prisional afirma que também foi, várias vezes, ameaçado de morte. A mesma situação estará a ser vivida por outro guarda prisional deste EP, cuja viatura foi igualmente incendiada na madrugada da passada sexta-feira, ficando totalmente destruída.
Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) assume que há um sentimento de “insegurança” entre os guardas prisionais, “mas que, de facto, o estacionamento de viaturas particulares não é permitido no interior dos estabelecimentos devido a normas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais [DGRSP]”.
O dirigente sindical explica que, “apenas no período da noite, durante o qual a vigilância do espaço envolvente aos estabelecimentos é mais difícil de garantir, é permitido aos guardas prisionais estacionarem no interior dos EP”.
Entretanto, até que seja possível provar a autoria dos actos, “a menos que as viaturas estejam protegidas por seguro contra todos os riscos, não é possível ressarcir os lesados, uma vez que as mesmas estavam estacionadas em espaços exteriores ao EPE e, portanto, fora da sua responsabilidade legal”.
No caso de Joaquim (nome fictício) em Maio, aquando do fogo posto que levou à destruição total da sua viatura, “foi inclusive realizado um movimento nacional para angariação de fundos de modo a que o guarda pudesse adquirir outra viatura até a investigação estar concluída e ser possível imputar responsabilidades”, explica Jorge Alves.
Acto de vingança
Em declarações a O SETUBALENSE, Joaquim afirma que, em Maio passado, o indivíduo alegadamente envolvido na destruição da sua viatura, encontrava-se em liberdade condicional, com pulseira electrónica, “que terá retirado para se puder movimentar livremente sem ser localizado”. E foi durante esse período que esteve à porta da sua casa “acompanhado de cães de raça Pastor Alemão, instigando-os para que o atacassem, assim como aos seus familiares”.
O indivíduo quereria obter vingança por, durante o período em que esteve detido, Joaquim lhe ter apreendido objectos que não podia ter em sua posse no EP.
Após esta situação a viatura do guarda prisional foi incendiada no exterior da prisão de Setúbal.
Passados quatro meses o quadro de ameaças prossegue, “agora com a viatura particular de outro colega incendiada”, afirma.
Joaquim é guarda prisional há 26 anos, com cerca de 20 anos de actividade no EP de Setúbal e afirma que se sente “em perigo” e “impotente para proteger a família”. Lamenta ainda que, o Corpo da Guarda Prisional “não seja contemplado por subsídio de risco, visto ser uma profissão de risco acrescido”. Por isso afirma que, “se fosse hoje não teria tomado a decisão de concorrer para os serviços prisionais, visto que, para além do terror vivido” ainda tem de “suportar prejuízos”.
O guarda prisional já expôs o caso à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), e foi-lhe indicado que “formalizasse queixa para o caso prosseguir em investigação e conseguir o ressarcimento dos prejuízos”, neste momento avaliados em cerca de 25 mil euros, entre o valor da viatura incendiada e o valor necessário para a aquisição de outra viatura. Solução para a qual contou com a solidariedade dos seus colegas de profissão.
Sobre este caso a DGRSP declarou a O SETUBALENSE que “por se tratar de uma ocorrência que teve lugar na via pública, a investigação está cargo do órgão de polícia criminal competente” e esclarece que “após o encerramento do EP, está autorizado que os trabalhadores estacionem as suas viaturas em espaço reservado no perímetro do estabelecimento”
Família de guarda prisional também estará em risco
Joaquim relatou a O SETUBALENSE que, nos últimos meses, tanto ele como a família, foram ameaçados várias vezes por este indivíduo. E, num desses momentos, a sua esposa “foi mesmo assistida em unidade hospitalar”. O guarda prisional também chegou “a ser esmurrado” e ameaçado de que “um dia destes a sua casa iria ser incendiada com todos lá dentro”.
O alegado suspeito terá ainda comunicado a outro guarda prisional que, um dia, iria “contratar as suas ‘tropas’” e, após retirar a arma a Joaquim, “iria espancá-lo, incendiar o seu carro, colocar produto estupefaciente no jardim da sua casa para o incriminarem, assim como acusá-lo de colocar telemóveis no interior do Estabelecimento Prisional de Setúbal”.
Depois destes acontecimentos, a 20 de Maio, cerca das 5h00 da madrugada, quando Joaquim se encontrava de serviço no EP de Setúbal, o seu carro foi “regado com substância inflamável e foi ateado fogo ficando totalmente destruído”, explica.
Após este acto, no local, Joaquim foi informado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) que “havia um mandato de captura para o suspeito, por ter retirado a pulseira electrónica e violado os termos da condicional”.
A captura acabou por ocorrer e agora o indivíduo cumpre pena no EP de Pinheiro da Cruz, mas continua a fazer chegar ameaças a Joaquim.
