1 Dezembro 2020, Terça-feira
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Dores Meira defende-se com ataque: “Quem deve explicações aos setubalenses é o PS”

Autarca diz que gestão de Mata Cáceres pactuou com “construção desregrada” e “interesses”

 

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Em resposta ao PS, que na semana passada exigiu explicações do executivo comunista sobre a falta de licenciamento municipal da obra em Azeitão, Maria das Dores Meira saiu ao ataque da gestão socialista de Mata Cáceres, entre 1985 e 2001.

Segundo a autarca comunista, além de “estranhamente” ter classificado, no Plano Director Municipal (PDM) de 1994, os terrenos de azeitão como “espaços naturais e culturais”, o PS é que “deve explicações aos setubalenses” pelos 16 anos de gestão na autarquia, que “deixaram marcas indeléveis na cidade graças à construção desregrada e muito provavelmente refém de interesses e conivências impossíveis de identificar, mas reais”.

Apesar de passarem já vinte anos desde os tempos do executivo socialista, Dores Meira diz que há “erro gravosos que perduram no tempo” e que alguns desses erros “apenas se tornam visíveis a longo prazo”. A presidente aponta exemplos, em Azeitão, como a Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) da Quinta das Várzeas, no processo de reconversão onde, com o máximo de lotes e ruas mínimas, foram maximizados os “lucros dos promotores” à custa do “bem-estar dos habitantes”.

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Os “desmandos urbanísticos” que os eleitos do PS praticaram, de acordo com a presidente da Câmara de Setúbal, estão também no “grande número de operações de loteamento que colocaram no mercado milhares de lotes de moradias unifamiliares em Azeitão, Vale Ana Gomes, Serralheira ou na Quinta da Amizade sem se ter acautelado, ou sequer programado, o reforço das infra-estruturas de suporte, reforço de abastecimento de água, rede de drenagem de águas pluviais, bem como os equipamento necessários em áreas como a educação, a saúde e a segurança”.

PS contesta e diz que afirmação “é mais que abusiva”

Depois de Maria das Dores Meira ter colocado a culpa ‘nos ombros’ do PS e assegurado que a situação “ilegal foi permitida e mantida” pela gestão socialista, que “já sabia em 1994 o que lá existia há 30 anos, mas que pôs no seu caderno este tipo de construções”, os socialistas contestaram a afirmação, dizendo que a mesma “é mais que abusiva” e “muito imaginativa”.

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Os vereadores do PS, mesmo “não sabendo quando é que o proprietário [a Bacalhôa Vinhos de Portugal SA] comprou a propriedade”, afirmam que quando o fez “seguramente que já sabia o que estava, ou não, licenciado e o que é que era possível fazer dentro do PDM”, tornando “as coisas bastante claras”.

Apesar do “PDM de 1994 conter algumas lacunas”, acrescentam que “não é correcto atirar as culpas para o PS”. No que diz respeito aos três pareceres negativos emitidos pela Direcção-Geral do Património Cultural, os socialistas questionaram a autarca se “o novo palácio vai submeter aquilo que é a verdade histórica da região” e se não irá “contra à valorização histórica, cultural e turística da mesma”.

A remodelação a acontecer no edifício localizado na Reserva do Parque Natural da Arrábida foi, ainda, comparada com a intervenção realizada “no Palácio da Comenda”, espaço em que “foram feitas obras e em que a presidente da autarquia chegou a dizer que chegaram a fazer o embargo das mesmas, mas que eles não respeitaram e continuaram a fazê-la”. Segundo o PS, “uma coisa é no decorrer da obra fazerem-se algumas alterações e dar-se entrada com o projecto de legalização para corrigir as mesmas. Outra é as obras serem feitas de raiz, com necessidade de licenciamento”.

Com Maria Coelho

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