29 Março 2024, Sexta-feira
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Socialistas exigem que Governo esclareça rebentamento de bacia de retenção na Mitrena

Deputados querem saber se Avaliação de Impacte Ambiental resultou numa Declaração Ambiental favorável condicionada

 

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O rebentamento de uma bacia de retenção de sedimentos de dragagens no Estuário do Sado, na zona da Mitrena, em Setúbal, levou os deputados socialistas eleitos pelo distrito a questionar o Ministério do Ambiente e da Acção Climática sobre se “teve conhecimento do mesmo”, bem como quais os “impactos provocados pelo consequente alastramento de lamas através do ecossistema estuarino”.

Este rebentamento, que ocorreu no passado dia 9 de Janeiro, foi denunciado pela organização ambientalista Ocean Alive, que veio afirmar que na consequência do mesmo houve “uma escorrência de sedimentos que soterraram a pradaria marinha localizada na zona de Eurominas, no estuário do Sado”. Por sua vez a SOS Sado, associação de defesa do ambiente de Setúbal, classificou o caso como “catástrofe ambiental”.

A situação decorreu na sequência de um “processo de dragagens de profundidade para operacionalizar um canal de manobragem no terminal da Tepsort”, apontam os socialistas do círculo eleitoral do distrito na questão dirigida ao Governo.

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Os socialistas exigem ainda que a tutela esclareça “se pode confirmar que da Avaliação de Impacte Ambiental, previamente realizada a este projecto, resultou numa Declaração Ambiental favorável condicionada, bem como se os condicionalismos apontados na mesma foram observados”.

Por último, querem ser esclarecidos sobre se “a natureza alegadamente inofensiva dos sedimentos, bem como se foram identificados outros eventuais impactos e que formas de mitigação estão previstas”.

Para o presidente da concelhia socialista de Setúbal, Paulo Lopes, e também vereador na câmara sadina, “é necessário apurar todas as causas e responsabilidades pelo incidente de rebentamento da bacia e, sobretudo, identificar quais as medidas que estão previstas para a recuperação da zona afectada”, ao mesmo tempo, apela “à urgência da sua execução”, de forma a “minimizar ao máximo as consequências e os impactos ambientais negativos no Sado, nomeadamente sobre as espécies marinhas”.

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A mesma preocupação apresenta o deputado socialista André Pinotes, que sublinha serem “os ecossistemas estuarinos dos mais produtivos do planeta, constituindo reservatórios muitíssimo importantes de biodiversidade e ainda zonas preferenciais de reprodução de espécies piscícolas, bem como de nidificação, repouso ou invernada de centenas de espécies de aves”.

Acrescenta o parlamentar que integra a Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, que “sem sacrifício da razão e sem ceder a populismos alarmistas, mantemos a nossa linha de enorme exigência, na defesa do riquíssimo património ambiental do Distrito de Setúbal. Uma riqueza ímpar que, com sentido de responsabilidade e seriedade ambiental, continuaremos a defender com intransigência”.

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