A derrocada da estrada em Borba é um triste exemplo dos riscos associados às estradas, neste caso à falta de fiscalização ou de verificação de segurança.

O troço que ruiu estava, percebe-se agora, em situação de abandono, de incumprimento no que diz respeito ao dever do Estado de zelar pela segurança pública e protecção civil.

Trata-se de uma via em que o domínio público rodoviário do Estado, através da Infraestruturas de Portugal (antiga Estradas de Portugal) foi transferido para o Municipio de Borba. Não estou com isto a dizer que o acidente se deu por causa dessa transferência e muito menos por culpa deste município. Até porque, mesmo sob tutela da IP, as garantias de adequada fiscalização e manutenção são iguais ou até piores. Ainda ontem o Bastonário da Ordem dos Engenheiros deixou claro que não há meios para fazer esse trabalho em todo o país.

Estou apenas a sublinhar que a estrada passou para a Câmara e que esse acordo transferiu igualmente a responsabilidade e que isso é um perigo, uma armadilha para os municípios.

Não quer dizer que não seja até bom para as populações, por, com a gestão municipal, mais próximas, ser eventual e tendencialmente mais provável uma vigilância melhor das condições de segurança.

Em Setúbal, a Câmara Municipal tem também já várias estradas nacionais em que pediu e conseguiu a mutação dominial. A potencialmente mais perigosa é a EN379-1, da Arrábida. O município pediu para ficar com a gestão, para melhorar as coisas e resolver os problemas pendentes, mas é preciso não esquecer que há um enorme risco associado.