Desafio o professor a pronunciar-se também sobre a justeza do parecer da Câmara Municipal ao estudo de impacto ambiental

 

O professor Viriato Soromenho Marques, em entrevista publicada no jornal “O Setubalense” no passado dia 20 de novembro, faz algumas considerações a propósito da posição que adotei na questão das dragagens no estuário do Sado que justificam alguns comentários.

Em primeiro lugar, quero destacar que tenho o maior respeito pelo professor Viriato Soromenho Marques, que, quer pela sua carreira académica, quer pelo seu currículo ambientalista, considero pessoa idónea para debater este tipo de matéria. Por isso, estranhei as considerações que fez nesta entrevista, em particular quando é conhecido — e bem conhecido — o parecer que a autarquia a que presido deu sobre as dragagens e que está sintetizado nos estudos de impacto ambiental.

O professor Viriato Soromenho Marques, se quisesse tomar posição suficientemente fundamentada sobre esta matéria, poderia ter analisado detalhadamente o que defendeu a autarquia no parecer que deu a estas dragagens e na defesa que faz da necessidade de ter os maiores cuidados com a operação de aprofundamento do canal de navegação. Aliás, o nosso parecer é o que maiores preocupações levanta em relação aos problemas que podem surgir, daí que defendamos que deve existir um acompanhamento muito rigoroso de toda a operação para evitar danos ambientais irreversíveis. Deduz-se deste parecer que, caso tal não aconteça, devem ser adotadas as medidas mais condizentes com as dúvidas colocadas pela Câmara Municipal.

Somos, contudo, de opinião que é fundamental melhorar a competitividade do Porto de Setúbal, finalidade que recomenda a realização das obras previstas com todas as garantias necessárias ao respeito pela preservação ambiental.

Registo, naturalmente, com agrado o reconhecimento que o professor Viriato Soromenho Marques faz das transformações positivas operadas no concelho nos últimos anos, que agradeço. Transformações apenas possíveis com muito trabalho, mas também com permanente bom senso e visão estratégica no planeamento do nosso desenvolvimento, as mesmas caraterísticas que agora presidem à análise que fazemos da melhoria da competitividade do Porto de Setúbal.

Reconhecemos que não é uma obra consensual. Longe disso. Assim como reconhecemos que são naturais as dúvidas que possam surgir, transformadas em manifestações de discordância que respeitamos, mas que não acompanhamos em alguns casos, em especial pela forma de que se revestem. Quem exerce o direito de discordar exerce um direito inalienável. Contudo, é importante que se reconheça que a maioria destas manifestações de discordância recolhe os seus fundamentos no parecer que a Câmara Municipal de Setúbal deu.

Importa também realçar que a autarquia respeita as análises e os estudos feitos pela Agência Portuguesa de Ambiente, confiando na capacidade dos técnicos desta entidade para avaliar este tipo de processos.

Concluo reiterando a minha estranheza face a esta posição do professor Viriato Soromenho Marques, propondo-lhe o desafio de se pronunciar também sobre a justeza do parecer que a Câmara Municipal juntou ao estudo de impacto ambiental, desconhecendo, contudo, se o terá já feito na fase de consulta pública deste estudo.