Dragagens no Sado, as inverdades da Ministra do Mar.

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Pedro Soares Vieira – Presidente do Clube da Arrábida

Uma mentira, repetida muitas vezes, passa ser verdade…  Vem isto a propósito de uma inverdade que tem feito parte do discurso da APSS, sempre que é chamada a comentar o projecto de melhoria das acessibilidades ao porto de Setúbal, e as dragagens que lhes estão associadas, e que aos poucos vai passando como verdade absoluta.

Até aqui tal inverdade tinha-se circunscrito ao discurso da APSS, sem consequências de maior a não ser a de desinformar a população e pôr a nu a verdadeira natureza da APSS, agora, tal inverdade escalou para um nível superior, em que qualquer informação ou desinformação tem consequências. Refiro-mo à afirmação da APSS de que as providências cautelares, propostas por dois movimentos contrários ao projecto, terão redundado no insucesso por já terem sido “indeferidas pelo Tribunal”, tentando assim demonstrar-se coberta de razão quando defende a bondade ambiental do projecto em causa.

Correndo o risco da mentira se concretizar, o Clube da Arrábida desistiu de constantemente vir a terreiro desmascarar a inverdade de tal afirmação, pois a importância de uma mentira é directamente proporcional à importância de quem a conta, e no caso… Grave, contudo, é quando tal inverdade incorpora o discurso de um Ministro do Governo da República, perante uma comissão constituída por membros do Assembleia da República, e é divulgada em directo através do canal televisivo ARTV.

Foi com estupefacção e preocupação que a Direcção do Clube da Arrábida ouviu e visionou no passado dia 22 de Janeiro, a Srª Ministra do Mar, perante a comissão de agricultura e mar, declarar, que até tinham existido duas providências cautelares que já tinham tido resposta de indeferimento do tribunal! Ora, das três uma: ou a Administradora da APSS informou mal a Srª Ministra, de quem aliás é amiga pessoal, ou a Srª Ministra não procurou informar-se dos factos, ou, então, tinha nesse dia informação que as partes envolvidas ainda não têm.  A gravidade é evidente dado a qualidade de quem proferiu tal declaração!

Impõe-se, pois, repor a verdade: Até dia 22 de Janeiro de 2019, e no que ao Clube da Arrábida concerne, não tinha o Tribunal proferido qualquer decisão de indeferimento da providência cautelar proposta contra a APSS e contra a APA, tão pouco o mesmo órgão de soberania havia sequer procedido à análise da mesma.  O que se indeferiu, foi a possibilidade do decretamento provisório dessa providência, ou seja a possibilidade de decretar provisoriamente uma providência enquanto não se toma decisão (de fundo) sobre essa mesma providência,  algo que nada tem a ver com o fundo da questão, ou com o decretamento ou não da providência, algo que não implica qualquer juízo de valor sobre a mesma: algo muito diferente do “indeferimento da providência” como qualquer pessoa facilmente entende.

Perante isto, o mínimo que se exige é que a Srª Ministra do Mar, venha, perante os mesmos membros do Parlamento, repor a verdade dos factos, não permitindo qualquer confundibilidade com a forma com a APSS os trata. Pode igualmente em abono da verdade e da sempre invocada ética republicana, proceder a pequenas rectificações ao seu depoimento, como seja  entre outras, a quantidade de areia a dragar (são 6,5 e não 3,5 milhões m3) ou a dimensão da colónia de golfinhos que, não só não tem aumentado como na verdade tem diminuído nas ultimas décadas (de 40 indivíduos para cerca de 28 actualmente)….

É o mínimo que os membros da comissão em causa merecem; é o mínimo que as populações banhadas pelo Sado podem exigir a um governante: a reposição da verdade dos factos sempre que, seja qual for a causa, a ela se faltou.