Nos dias que correm nunca será demais repetir que tempos extraordinários exigem medidas extraordinárias. O esforço coletivo de resistência passa por procurar consenso sobre as medidas para responder à crise. Em primeiro lugar, aquelas que procuram proteger-nos do vírus, sobretudo as pessoas que pertencem a grupos de risco, e as que reforçam o Serviço Nacional de Saúde.
É nesse sentido que o Bloco de Esquerda tem feito coro com os apelos das autoridades ao cumprimento do isolamento social e confinamento recomendados, assim como propostas para dotar o SNS de todos os recursos de que precisa, incluindo a possibilidade de requisição civil ao setor privado.
Mas isso não basta. Temos a obrigação, enquanto sociedade, de responder também à crise económica e social provocada pela pandemia do COVID-19 com todos os recursos disponíveis. Esta exigência de solidariedade convoca todos os órgãos de soberania, certamente o Governo e o Parlamento, mas também as autarquias.
Além de outras medidas importantes, como a proibição de despedimentos, o alargamento do apoio extraordinário de assistência à família, a proibição de despejos e de cortes de fornecimento de bens essenciais como água, energia e telecomunicações, os apoios financeiros a micro e pequenas empresas para proteger o emprego, as linhas de apoio aos setores mais afetados como a cultura, o Bloco de Esquerda propôs também a gratuitidade dos transportes coletivos.
Apesar de muitas famílias terem deixado de fazer as suas deslocações diárias, há muitas pessoas que precisam de se deslocar para os serviços de saúde e outros serviços essenciais, ou continuam a ter de apanhar transporte para o trabalho. Para esses, o custo dos transportes continua a ser um grande encargo num orçamento familiar que tem sido reduzido pelos despedimentos e reduções de rendimento dos trabalhadores.
Na verdade, uma a uma, as operadoras de transporte começaram a instituir a não necessidade de validação de título de transporte. Mas também convém lembrar que uma grande maioria de utentes que adquiriu o título de transporte para o mês de março e se viu obrigado, pelas circunstâncias, a permanecer em casa viu, pelo menos, metade do mês inutilizado do seu título de transporte.
Algumas operadoras estão também a informar os seus utentes que têm de carregar o título de transporte para o mês de abril. É o caso dos Transportes Coletivos do Barreiro, um operador público detido pelo município.
É precisamente por ser público que se exige mais aos TCB. Ao contrário dos outros municípios da região, que são servidos por operadores privados, a autarquia do Barreiro tem o poder – e o dever – de dar o exemplo e garantir transportes coletivos gratuitos aos seus munícipes como uma medida de emergência social neste momento tão difícil para o país.
Esta é a proposta que os autarcas do Bloco de Esquerda vão fazer e que esperamos que gere tanto consenso como a decisão semelhante tomada pela Carris. O momento de tomar medidas corajosas para garantir que ninguém fica para trás é agora, e é urgente.
