Covid-19 pode contaminar a União Europeia?

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João Leitão, estudante no 2.º ano da Dupla Licenciatura em Direito e Gestão, na Universidade Europeia

Atualmente deparamo-nos com uma situação extraordinária, única e em que é necessário a solidariedade, cooperação e união de todos os Estados Membros da união para combater esta frente comum, pois este inimigo invisível tem causado um grande dano a nível económico e social, desestabilizando a economia não só europeia, como mundial.

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Não era vivida uma situação igual à que vivemos presentemente, desde a II Guerra Mundial de 1939 a 1945.

A Europa como todos os Estados membros destas, virão ainda a ter de combater um grande tsunami financeiro que ainda está para vir, face aos gastos, financiamentos que têm sido feitos face ao combate a esta pandemia, ao nível das empresas, trabalhadores, rendimentos das famílias, e por fim ,o vasto investimento na área da saúde, como por exemplo, a aquisição de material médico e de proteção pessoal.

O PIB dos Estados, estão em risco de uma grande quebra devido a esta guerra invisível inesperada, havendo quem diga que enfrentamos uma III Guerra mundial, biológica, muito mais mortífera do que as que já enfrentámos.

É necessário que os princípios e valores da União Europeia neste momento de crise comum, se afirmem, pois, somente combatendo esta frente de forma solidária e cooperante, a podemos suprir e enfrentar.

Este vírus encontra-se a contaminar não só pessoas, como os Estados, pois muitos têm a tendência de se fecharem achando que é dessa forma que este problema se resolve.

Será enfrentando esta frente comum, de forma individualista que a podemos superar?

Não será altura de todos os Estados Membros da União Europeia, se unirem e combaterem este inimigo de forma conjunta? Não são esses os valores inerentes à UE? Sozinho ninguém consegue prosperar, pois somente solidariamente e de forma cooperante, conseguimos perspectivar um bom futuro para todos.

Neste momento as instituições da União Europeia, têm vindo a trabalhar em conjunto, de modo, a conseguirem desenvolver soluções para combater esta frente de batalha, desde a criação de uma “task force”, para repatriar todos os cidadãos europeus, que se encontram espalhados por todo o mundo, como também, a comissão europeia mobilizar 37 mil milhões em Iniciativa para o Investimento em Resposta ao Corona vírus no sector da saúde, mercado laboral e apoio a PME. Também existem instituições como o Eurogrupo, que têm de apresentar ao Conselho Europeu, um conjunto de medidas, instrumento de estabilidade para a UE, financiar os Estados no combate à crise do Covid-19, num montante global de 240 mil milhões de euros, em que cada Estado, somente, pode levantar até ao limite de 2% do seu PIB, para investimentos na saúde, na aquisição de equipamentos, materiais, nas medidas de apoio ao emprego, rendimentos, e estabilização das empresas. Porém, foram também, concedidas verbas para a investigação, fornecidas pela EU, para o desenvolvimento de curas para combater esta pandemia.

O BCE, mobilizou um total de 750 mil milhões de euros, para a intervenção no mercado, retirando subsequentemente, qualquer restrição para a adesão a estas linhas de crédito. Existiu também, uma flexibilidade do pacto de estabilidade, como as regras de concorrência, podendo assim, baixar a taxa de juro, apoiando deste modo, o sector económico.

Existe em jogo de momento, o desenvolvimento de recuperação económica europeia, realizado pelas instituições da união, de modo a se puder enfrentar de forma próspera o período pós-crise.

Face à situação extraordinária, causada por este vírus que enfrentamos, que se alastra por todos os Estados membros, devemo-la enfrentar de forma conjunta, comum.

A emissão da dívida comum, “Eurobonds”, visa financiar o conjunto das ações em todos os países que se encontram a combater esta pandemia. Porém, esta decisão é tomada por unanimidade e não por maioria, devido à sua delicadeza.

Existem neste momento Estados que se encontram a remar contra a maré, ou seja, a bloquear que esta emissão de divida comum, seja possível, devido ao seu egoísmo e individualismo, pois não enfrentamos uma crise que apenas afeta uns, mas sim, uma crise que atinge todos os 27 Estados membros da União. Posto isto, os Estados, têm de se juntar para combater em conjunto um problema que é comum, pois, trata-se de uma crise simétrica que recai sobre todos.

A Holanda, tem sido um Estado que têm afirmado políticas anti-união, colocando em xeque, os valores e os princípios basilares da União Europeia, como por exemplo, ser contra a medida de emissão da dívida pública, “Eurobonds”, pois como é um Estado com uma baixa dívida, sendo também afetado o seu PIB.

Porém, estes deviam apoiar estas medidas, pois estamos perante uma frente comum, em que se nos dividirmos, será indeterminável a sua duração e a sua destruição económica e financeira.

O “Eurobonds” é uma medida possível, pois está prevista no tratado da união europeia, e como tal, pode ser implementado, em situações extraordinárias, como as que vivemos atualmente.

Estas políticas defendidas pelos Países Baixos, contaminam não só os valores, os princípios da União, como também, ameaçam o futuro desta.

Porém, todas as instituições da União, se encontram a desenvolver medidas, e algumas já desenvolvidas para combate a esta batalha, tendo a entre ajuda, sido um pilar forte destas.

É a hora de todos os Estados da União Europeia, agirem de forma coordenada face aos valores da União. É hora de a União Europeia afirmar os seus princípios e valores constitutivos de forma a superar esta crise comum de forma conjunta e não de forma individual.

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