Cultura em Tempo de Covid-19

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Fernanda Velez, deputada do PSD

É inegável o forte impacto da pandemia de Covid-19 na economia e, de um modo particular, na Cultura, que, em muitas situações, não se confunde nem funciona como os restantes setores da sociedade. Na maioria dos casos, não obedece a lógicas comerciais, mercantis ou de organização empresarial. O que releva nas diferentes áreas da Cultura é a criatividade, a sensibilidade e a inovação, bem como a precariedade, a intermitência e a singularidade.

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O setor da Cultura foi um dos primeiros a ser afetado. Com o encerramento de diversos espaços culturais, milhares de artistas e outros profissionais ligados a esta área estão impedidos de trabalhar. Inúmeras estruturas e agentes culturais viram as suas atividades e receitas reduzidas a zero. Falamos dum setor com especificidades próprias, que muitas vezes não é contemplado, nem protegido, nem cuidado pelo Estado, e que agora, mais do que nunca, precisa de uma atenção especial.

Estamos perante segmentos culturais altamente fragilizados, que, face às restrições exigidas no combate a esta pandemia, se não tiverem apoio, poderão inclusivamente desaparecer da nossa sociedade.

O Governo publicou um pacote de medidas para o setor, mas será que o Ministério da Cultura fez a devida avaliação e quantificação dos impactos que esta pandemia tem tido no setor cultural?

Uma parte significativa dos profissionais que compõem o nosso tecido cultural pode não ter acesso a qualquer dos apoios anunciados, e mesmo que consigam aceder, esses apoios podem ser insuficientes. Refiro-me à esmagadora maioria dos agentes e profissionais do setor, designadamente os que não beneficiam de qualquer apoio às artes.

Por outro lado, esperemos que o Ministério da Cultura não continue a insistir em medidas populistas, marcadas pela falta de clareza e pela falta de equidade nos critérios, como foi o caso do Festival de Música TV Fest. Este Festival acabou por ser cancelado, na sequência das dúvidas e das críticas que surgiram por parte do setor, o que começa a ser algo recorrente no Ministério da Cultura, um Ministério que vive fechado em si próprio e que teima em não ouvir os agentes culturais. Será que nem agora, em tempos difíceis, a via do diálogo vai fazer sentido para a Senhora Ministra da Cultura?

Embora o Ministério da Cultura apresente algumas medidas no sentido de honrar compromissos, entendo que é fulcral a existência de uma ação central coordenada, de grande escala (em vez de diferentes iniciativas de pequena dimensão), no sentido de apoiar as necessidades mais imediatas de sobrevivência dos agentes culturais. A criação de um Fundo Especial de Financiamento Cultural, que poderia envolver investimento e suportar despesas correntes justificadas, poderia ser uma solução. Este Fundo contaria com a participação do Estado, das autarquias e de entidades privadas.

Em tempo de Covid-19, perante uma crise que avassala um setor com diversas especificidades, exige-se do Ministério da Cultura um tratamento diferenciado e a adoção de medidas específicas, medidas transversais, que garantam que o apoio chega, de facto, a todos os agentes culturais. Medidas que libertem do “coma profundo” um setor que tanto contribui para manter a memória, a alma e a identidade de Portugal.

A Cultura tem que ser uma prioridade! Hoje, mais do que nunca!

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