28 Março 2024, Quinta-feira
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O 25 de Abril e o Estado

Estamos na semana do 25 de Abril que vai ser comemorado de forma inédita; todos metidos em casa. Todos metidos em casa, mas podemos (e devemos) ir à janela ou à varanda e cantar a plenos pulmões a sua canção emblemática,  “Grândola Vila Morena”. Portanto, apesar de sermos forçados a  estar retidos em casa, continuamos a usufruir desse bem maior que nos trouxe o 25 de Abril, a Liberdade.

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Nestes dias sombrios em que a angústia, a incerteza e o medo, dominam, nestes dias em que recorremos às nossas auto-defesas; a paciência, a prudência, a coragem, perante o inimigo invisível,   omnipresente, perigoso e potencialmente letal, emergiu a mais aclamada das joia da coroa: o Serviço Nacional de Saúde. E todos os seus trabalhadores, desde o médico à senhora da limpeza,   os nossos  heróis. Mas o SNS, podia ainda estar muito melhor se tivesse tido mais investimento, se não tivesse sido vítima da permitida hemorragia para o privado. Para os barões da medicina. Mesmo assim, ainda é, neste tempo de pandemia, a joia  da coroa. Pública. Do Estado.

Neste tempo de pandemia, cujas consequências não se  conseguem  prever totalmente, mas que  já dá para ver que serão devastadoras. Na saúde, na  economia, em todos os sectores da vida nacional, e já se percebeu que o papel do Estado é e será fundamental. Aliás, é sempre fundamental haja ou não pandemia. Obviamente agora, é patente, pelo seu papel central, através do SNS. Mas ele, o Estado, por exemplo, também é indispensável no Ensino, na Segurança Social, na Segurança Pública, nos transportes. E será tanto mais ou menos eficaz, conforme o financiamento, os meios de que dispõe. E  o financiamento, essencialmente, têm duas duas fontes: os impostos e o património.

O Estado como soe dizer-se, somos todos nós, não é verdade? Mas quem o gere, é o Governo. E o Governo, os governos, que temos tido da responsabilidade do PSD, do PS com ou sem CDS, sabemos como o têm gerido e quais as fontes de financiamento que têm privilegiado. O património, alienaram-no, privatizaram-no.  Portanto, quando ouvimos membros destes governos dizerem que o  dinheiro do Estado não estica, é verdade que não estica! O problema, não é ele não esticar! O problema, é ele vir agora quase só de uma fonte; dos impostos. Do bolso dos contribuintes.

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Perante esta crise inédita e avassaladora, ouve-se com frequência dizer que depois dela, nada será como dantes. Esperemos que não! A começar pelo Estado que terá de voltar a deter parte substancial dos sectores estratégicos da economia, para assim cumprir o seu papel de protetor dos mais desfavorecidos e atenuar as imorais assimetrias sociais  presentes. No entanto, como se constata, os referidos partidos, não estão para aí virados. Não é essa a sua filosofia. Mas, não será esse o interesse do povo? E, conforme o espírito do 25 de Abril, não é o povo quem mais ordena?

Portanto, como sempre, se efetivamente o povo quiser, é garantido que nada será como dantes.

 

Francisco Ramalho
Professor, Corroios
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