Um 1º de Maio para o futuro

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Clarisse Campos, deputada do PS

Assente que está o pó das polémicas em torno das comemorações do 25 de abril e do 1º de Maio, haverá tempo para regressar a esta última efeméride numa semana em que muitas empresas ensaiam voltar à atividade e outras anseiam fazer o mesmo no mais curto espaço de tempo, depois de a pandemia Covid 19 as ter obrigado a parar? Fará sentido, nos tempos conturbados que hoje vivemos, aludir a comemorações de uma data com mais de 130 anos? A meu ver, a resposta só pode ser: sim! Em 2020, os princípios genéricos que norteiam o Dia do Trabalhador são mais atuais que nunca e é preciso que estejam na mente de patrões e empregados.

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Podemos não ter participado numa manifestação pública, nem ter ido para a rua com bandeiras e palavras de ordem. Podemos não nos ter abraçado ou felicitado calorosamente nesse momento que é de todos os que trabalham; mas temos o dever, mesmo assim, de assinalar tão importante data e pugnar para que, no futuro, haja respeito pelos direitos que, ao longo de mais de um século, temos vindo a conquistar.

O período que atravessamos é especialmente propício a que se esqueçam essas conquistas, por muito que o Estado esteja atento quanto ao cumprimento das regras, que estabeleça normas específicas para proteger empregos, salários e regalias.
Os primeiros números relativos ao impacto da pandemia no trabalho estão aí.
Ainda que se crie legislação particular para defender os trabalhadores dos diferentes sectores, tendo em conta as suas particularidades e a retração do mercado, antecipando despedimentos aleatórios e quebra de compromissos, a realidade é por demais complexa e inédita para que se consiga acudir a todas as suas facetas.

Numa época em que muitos de nós estão a viver pela primeira vez a experiência do teletrabalho, que outros pensam já num regresso a uma normalidade com novas regras, serão pedidas cedências a todos, empresários e trabalhadores, mas não se pode aceitar que as desvantagens desta conjuntura sejam suportadas só por uma parte, e logo a mais vulnerável.

O Governo está, aliás, continuamente, a tomar medidas para que haja justiça e equidade, mas cabe a cada um de nós, nos seus trabalhos, acautelar que as normas de segurança sejam cumpridas; alertar para atropelos e ilegalidades, fazer ver que os recursos humanos são o principal capital para a retoma que se deseja.

O Estado fará a sua parte, mas todos temos uma palavra a dizer para que, independentemente das concessões que globalmente tenhamos de fazer, contribuindo para o relançamento da economia, não se deem irremediáveis passos atrás nos direitos que tão penosamente foram alcançados, para que exista flexibilidade, criatividade e coragem no sentido de encontrar formas diferentes, mas leais, de cumprir com obrigações de parte a parte.

Para que, como já antes provámos que é possível, por diversas vezes e em áreas diversas, voltemos a fazer de Portugal um exemplo de resiliência, qualidade e rigor.

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