Defender o SNS da avidez dos privados

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Sandra Cunha, deputada do BE

Todos sabemos que o SNS padece de um problema de saúde crónico. Chama-se desinvestimento e tem sido mantido governo após governo como parte de uma estratégia de desmantelamento do serviço nacional de saúde. Sem SNS capaz de responder às necessidades está estendido o tapete aos privados. Das gestões privadas dos hospitais públicos, às contratuatalizações para internamento de doentes, passando pelos cheques-cirurgia ou pelas centenas de milhões de euros em convenções para meios complementares de diagnóstico e terapêutica, os privados têm tido sempre a porta aberta ao lucro financiado por dinheiros públicos.

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Conhecemos a narrativa: a gestão privada é que é, os privados têm melhores equipamentos, instalações e até profissionais. Para o público, a narrativa dos que vivem à custa do orçamento do SNS é, obviamente, a oposta: faltam as instalações, os equipamentos, os profissionais, blá blá blá. Mas, entretanto, aconteceu uma pandemia. E o que se viu? Os privados foram os primeiros a abandonar o barco e a fechar portas enquanto nas TV’s asseguravam que ali estavam para o que fosse preciso e a postos para ajudar incondicionalmente o combate à crise sanitária. Claro que não tardou até esclarecerem que afinal, a “ajuda” era para ser paga. O tratamento dos doentes com Covid19 teria de ser financiado pelo SNS para compensar a perda de receitas que tiveram com a pandemia.

O que se viu, foi que quem assegurou, sem arredar pé, a prestação de cuidados de saúde durante a pandemia, foi o serviço nacional de saúde mesmo com os profissionais no limite das suas forças.

A diferença entre público e privado é cristalina: o público garante a universalidade, trabalha para que todos tenham acesso aos serviços e não deixa ninguém para trás. O privado trabalha para um único fim: a acumulação de lucro.

Sem surpresa, os privados são novamente os primeiros da fila para “ajudarem” o SNS a recuperar as consultas e cirurgias que foram adiadas e que constituem agora uma exigência e esforço acrescidos. O governo já anunciou, entretanto, a intenção de recorrer aos privados, pagando-lhes, para recuperar esse atraso. No fundo, premiando-os por não terem feito nada para ajudar.

Esta estratégia é profundamente errada e é também uma afronta aos milhares de profissionais do SNS, dos médicos aos auxiliares de saúde, dos enfermeiros aos técnicos de diagnóstico e terapêutica, dos administrativos aos assistentes operacionais, que estiveram na linha da frente arriscando a sua própria segurança e das suas famílias.

O que deve ser feito agora é reforçar o SNS porque já sabemos que em tempos de aflição é só com ele que podemos contar. Para isso é essencial a contratação definitiva de todos os profissionais de saúde contratados temporariamente para responder à pandemia; a manutenção da autonomia das instituições para contratação e aquisição de bens e serviços; o financiamento necessário para que seja o SNS a assegurar os meios complementares de diagnóstico e terapêutica; aumento do horário de funcionamento dos serviços e blocos operatórios; a criação de uma rede dedicada à COVID-19, garantindo o contínuo acesso de todos os profissionais a equipamentos de proteção individual, a subsídio de risco e ao reconhecimento automático dos casos de profissionais contagiados com Covid19 como doença profissional; o reforço das linhas de apoio para a Saúde Mental e o financiamento necessário à implementação do Programa Nacional de Saúde Mental.

Defender o SNS da avidez dos privados é o que garante que qualquer pessoa tenha acesso aos serviços de saúde de que necessita. E isso não é coisa pouca.

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