Mais do que nunca, a questão central e prioritária da defesa do Serviço Nacional de Saúde

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Bruno Dias, deputado do PCP

Quando está em marcha uma grande operação dirigida a partir dos grupos económicos do negócio da doença, dos seus representantes políticos e propagandistas, incluindo sectores reacionários que sempre quiseram a destruição do Serviço Nacional de Saúde, é um imperativo nacional, em nome da saúde dos portugueses, exigir o reforço do SNS por forma a garantir em pleno o direito à saúde.

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Com o pretexto de que é necessário recuperar os atrasos provocados na atividade regular do SNS, devido às medidas de exceção tomadas nas unidades de saúde para garantir a resposta imediata à epidemia, os grupos privados da saúde que nos últimos dois meses se esconderam do surto epidémico e viram a sua atividade fortemente reduzida, desenvolvem uma campanha com o objetivo de pôr em causa a capacidade do serviço público garantir a recuperação dos atrasos provocados nas listas de espera.

Quando se provou e é reconhecido o papel insubstituível do Serviço Nacional de Saúde na resposta ao surto epidémico e se comprovou que é a única resposta capaz de garantir o direito à saúde, o momento que vivemos é decisivo para o futuro do SNS.

No combate ao surto epidémico têm-se destacado os médicos, enfermeiros, técnicos, pessoal administrativo, assistentes operacionais. São eles que arriscam em primeira linha, trabalhando até ao esgotamento se necessário.

Sem o SNS, o tratamento dos doentes afetados pela COVID-19, seria para muitos deles e para todos nós, uma ruína e um desastre. Não haveria, nesta situação, seguradoras nem prestadores privados que valessem aos portugueses.

Hoje está claro que o SNS não só mostrou uma elevada capacidade de realização da sua missão, como está em condições, caso sejam reforçadas as suas condições financeiras, técnicas e humanas, de manter simultaneamente o combate ao coronavírus e recuperar a atividade suspensa e manter a atividade regular.

O PCP reforça a exigência da concretização de um plano de emergência que, partindo de uma análise rigorosa do trabalho realizado nestes últimos dois meses, das experiências recolhidas, das necessidades identificadas e dos meios necessários para combater o surto epidémico e regularizar a atividade normal do SNS, não deixando ninguém para trás, apontou já um conjunto de medidas prioritárias, que foram apresentadas no passado dia 15 e que podem ser consultadas em www.pcp.pt

Algumas dessas medidas fundamentais, que cabe aqui referir, passam por acabar com o subfinanciamento crónico a que o SNS foi sujeito por sucessivos governos, reforçando as transferências de verbas do OE, a fim de dotar os serviços de saúde dos montantes necessários à prestação de cuidados e de investimento, bem como a autonomia das unidades de saúde e o reforço dos recursos humanos do SNS.

Reforçar o Serviço Nacional de Saúde como serviço público, universal, geral e gratuito, eficiente e eficaz como prestador geral e universal de cuidados de saúde, atribuindo ao sector social e privado um papel supletivo, é o caminho que melhor serve os interesses do País e dos portugueses.

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