Numa palavra? Não!

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Pedro Aniceto

Poderá parecer um anacronismo tremendo, tendo em conta a minha vida profissional de 40 anos no universo das Tecnologias de Informação, mas nada nem ninguém me conseguirá actualmente convencer de que o uso em Portugal de uma Aplicação de Rastreio e Informação Covid-19 possa trazer consigo mais benefícios do que efeitos nocivos.

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Pessoalmente não confio rigorosamente nada na generalidade dos tratamentos de informação da maioria dos serviços que têm por missão o papel de guardião de dados em Portugal.

No nosso país “ervilha”, um mínimo de Engenharia Social basta para se conseguir obter informação da mais variada espécie (acreditem) e nem é preciso nenhum arrombador de fechaduras até porque parte delas se abre com um safanão. A bom entendedor, meia palavra-passe basta.

Aceder à informação existente nos variados organismos que a coligem e que possa por qualquer razão estar incorrecta, no sentido de a modificar, é um pesadelo demasiado grande para a minha (grande) paciência, pesadelo em que muitas vezes uma vida não basta para resolver. Pessoas que levam anos de calvário a tentar provar que estão vivas (Quando foram “mortas” por um erro de IT muitas vezes causado por esse mesmo Estado), são apenas um pequeno exemplo de um rol demasiado longo para as enumerar aqui.

A correcção de qualquer erro conjuntural de informação que “marque” alguém como potencialmente infectado constituirá em Portugal uma tarefa hercúlea de correção. Depois de um eventual erro (ou acção maliciosa sobre um sistema), o estigma social e a enormidade de perigos vários (alguns deles sem remédio!) que podem potencialmente ser causados a um infeliz qualquer, são assustadores. Erros que já sucederam, causando danos patrimoniais e morais incalculáveis.

Não teorizo: dois meses depois da declaração de Estado de Emergência e Calamidade subsequentes já estão a correr processos por revelação de identidades de infectados. E isto sem qualquer App de uso voluntário ou obrigatório. Pessoas tocadas pela doença que não têm culpa da ineficácia de processos administrativos “cegos”, feitos por gente que não pensa nem um segundo antes de executar, numa Administração Pública que dispara antes de fazer a mira.

Dois meses depois do início desta crise já houve agressões físicas a alegadamente infectados. Já foram revelados dados e identidades de pessoas ao qual o Estado diz garantir proteção. Isto sem o uso de qualquer aplicação. Imaginem com massas de grandes quantidades de dados, com a possibilidade de incorreção exponencial.

Actualmente, é suficiente para pôr o que me resta de cabelo em pé a revelação não identitária de infectados por freguesia. Só um inconsciente ou adepto de caça às bruxas pode em algum momento exigir ou pretender que a identificação de números por Freguesia (que alguns municípios estão efectivamente a fazer) seja tornada pública.

Seja numa freguesia densamente povoada ou noutra de baixa ocupação humana.
Foi Benjamin Franklin que um dia disse “Aqueles que prescindem do essencial da Liberdade para alcançar uma Segurança temporária, não merecem nem a Liberdade, nem a Segurança”.

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