A guerra ao Covid-19 é uma guerra no sentido clássico

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Luís Nascimento, Estudos Políticos da Universidade Nova de Lisboa

Estamos a viver uma catástrofe e um trauma, e o devastador impacto do Covid-19 sobre as nossas sociedades.

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Uma catástrofe humanitária ocorre quando uma boa parte das comunidades são fortemente condicionadas por algo disruptor: deixámos de ter as nossas rotinas, a estrutura social é abalada e muitas comunidades não conseguem, com os recursos disponíveis, enfrentar as necessidades prementes.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, reactivou um decreto da Guerra Fria, que lhe atribui poderes especiais no quadro constitucional norte-americano, com a justificação de permitir a produção de “dispositivos de combate ao COVID-19”.

Referiu-se acintosamente ao “vírus chinês” e o Secretário Estado Mike Pompeo acusou a China de uma campanha de desinformação e de teorias de conspiração envolvendo os EUA.

A resposta de Pequim veio do porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, acusou militares norte-americanos de terem infectado a população de Whhan.

Num campo especulativo, sobre se o COVID 19 é “uma arma biológica”, há que ter em atenção o quadro actual.

Usar agentes biológicos como armas não é tão fácil como parece. Além da presença do
agente, é necessário um sistema de entrega, quer para transmitir o agente, quer para facilitar a sua dispersão.

No entanto, quase todos os organismos que causam doenças (tais como bactérias, vírus, fungos, priões) ou toxinas (naturais ou sinteticamente produzidas) podem ser usadas em armas biológicas.

Os agentes podem ser melhorados a partir do seu estado natural, para torná-los mais adequada na produção em larga escala, armazenamento e divulgação como armas. No que diz respeito aos mecanismos de entrega, existe uma variedade de métodos. Programas anteriores construíram mísseis, bombas, granadas de mão e foguetes para entregar armas biológicas. Vários programas também conceberam tanques de pulverização para ser equipado com aeronaves, carros, camiões e barcos.

Num lado menos sofisticado, e numa escala menor, mecanismos de entrega podem ser tão simples como uma caneta ou um pau contaminado com o agente e escovado em animais sensíveis. Foram também desenvolvidos esforços para desenvolver dispositivos de entrega para assassinatos ou sabotagem operações, incluindo uma variedade de sprays, escovas e sistemas de injeção, bem como meios para contaminação de comida e roupa.

Perante este quadro, que geopolítica podemos abordar na questão da pandemia que afecta 140 países e regiões?

A industrialização e o desenvolvimento tecnológico contribuem para o aumento da probabilidade da ocorrência de danos e consequências das acções humanas. Há riscos antropogénicos, fenómenos perigosos com um elemento de intenção ou negligência ou erros, erros humanos, envolvendo a falha de um sistema de origem humana.
Estes factores podem ser catalisadores de conflitos ou guerra.

O fim da guerra envolve o uso organizado de força militar por pelo menos duas partes que vá de encontro a um número de severidades.

As guerras resultam sempre do falhanço da negociação, da diplomacia, frequentemente por razoes de ordem estratégica. Na definição do General Abel Cabral Couto, “a violência (enquanto luta) entre grupos políticos em que o recurso à luta armada constitui pelo menos uma possibilidade potencial visando um determinado fim nos limites da política dirigida contras as fontes do poder adversário e desenrolando-se segundo um jogo continuo de probabilidades e acessos”.

Raymond Aron, no seu “clássico” “Paz e Guerra entre Nações”, define a guerra em termos do comportamento dos indivíduos: “O animal humano é agressivo, mas não luta por instinto; a guerra é uma expressão da agressividade humana, mas não é necessária, embora tenha ocorrido constantemente desde que as sociedades se organizaram e se armaram. A natureza humana não permitirá que o perigo da violência seja afastado definitivamente; em todas as coletividades os desajustados violarão as leis e atacarão as pessoas. O desaparecimento dos conflitos entre indivíduos e entre grupos é contrário à sua natureza. Mas não está provado que os conflitos devam manifestar-se sob a forma de guerra, tal como a conhecemos há milhares de anos – com o combate organizado e o uso de instrumentos de destruição cada vez mais eficazes”.

Nesta crise da pandemia mundial, o multilateralismo e o pluralismo são mais necessários que nunca.

É aqui que entram as organizações internacionais.

A Organização das Nações Unidas tem organismos específicos atribuídos para lidar com ameaças biológicas, prevenção e alívio de desastres. A Agência das Nações Unidas para os Assuntos do Desarmamento (UNODA) trabalha na promoção do desarmamento como forma de alcançar a paz global. Apoia a implementação da BTWC (Convention on the Prohibition of the Development, Production and Stockpiling of Bacteriological (Biological) and Toxin Weapons and on their Destruction), através de uma unidade específica e sensibiliza para a importância das questões de desarmamento.

As Armas Biológicas realizam operações de campo para garantir que as disposições da BTWC sejam cumpridas.

O conceito de conflito é multidimensional, envolvendo várias formulações que são seleccionadas operativamente de acordo com os propósitos analíticos e problemas práticos.

Uma definição abrangente de conflito é proposta pelo Heidelberg Institute for International Conflict Research: “…o choque de interesses de alguma duração e magnitude resultante de diferenças de posicionamento acerca de valores nacionais entre pelo menos duas partes (grupos organizados, Estados, grupos de Estados, organizações), que estão decididos a defender os seus interesses e a vencer os seus casos”.

A estratégia e a guerra estão interligadas. E no dizer do investigador do Instituto Português de Relações Internacionais, António Horta Fernandes “além do mais, nem todas as manifestações

e manobras estratégicas caem no campo da guerra, se bem que sejam ainda manifestações de hostilidade. A guerra é também sempre guerra em acto, mesmo que através das suas formas mais insidiosas”.

Neste contexto, surge o dilema da segurança. O analista Hubert Butterfield coloca várias proposições: a fonte é o medo derivado do “pecado universal” da humanidade. Exige a incerteza sobre as intenções dos outros. Não é intencional na origem, mas pode produzir resultados trágicos. Poder ser exacerbada por factores psicológicos que é a causa de todos os conflitos humanos.

O dilema da segurança pode provocar a guerra, devido à incerteza sobre as intenções e medos uns dos outros, porque os Estados recorrem à acumulação de riqueza, de poder ou como força de poder militar e essas capacidades inevitavelmente contêm algumas capacidades ofensivas.

O dilema da segurança, como a crise mundial do COFID-19, pede levar a resultados trágicos como guerras desnecessárias ou evitáveis.

Mas a recuperação da ordem internacional dependerá de três factores: 1) a extensão do número de vítimas do COFID-19 e a sua duração; 2) os analistas convergem que haverá uma tendência para um reorganizar da geopolítica.

A tendência desse reordenamento joga a favor da China: com as medidas que tomou e começou a controlar a pandemia, mas por outro lado alastrou à Europa e aos EUA, numa tendência sempre crescente de casos e fatalidades, expondo a impreparação das lideranças ocidentais e dos sistemas de saúde.

Além do mais, a expansão global da epidemia e a falta de solidariedade entre as partes, entre os parceiros europeus, os erros da Administração Trump, são habilmente aproveitadas por Pequim para a posicionar como líder global na resposta ao vírus.
Neste contexto, a diabolização da China e a desconfiança dos EUA em relação a Pequim, limitam os esforços colectivos para conter a pandemia numa acção global concertada.
Para todos os Estados, a resposta à pandemia, descrita como uma “nova guerra”, passa a ser uma questão de segurança. Pode produzir alterações na situação estratégica entre potências e centros de poder.

A pandemia pode favorecer regimes autocráticos como a Rússia e a China a reforçarem o seu papel no sistema internacional.

Existe ainda o temor de tentações populistas, nacionalistas e totalitárias decorrentes da crise económica provocada pelo COVID-19.

O isolamento social para combater a doença pede instituições publicas fortes e o papel dos Estados exige o reforço dos mecanismos de controlo democrático das instituições.
Para o cientista (em Revista da Marinha) Carvalho Rodrigues, esta é uma guerra biológica, em que tanto os EUA como a China estão a desenvolver contramedidas.
A guerra ao COFID-19 não resulta de uma agressão de um país a outro, mas de um vírus global em que é necessário o emprego de forças armadas, protecção civil e usando a força, se necessário.

A guerra não é só ganha com as armas, exige logística e na guerra ao COFID-19, os Estados estão a empregar a maior quantidade de sempre de meios logísticos e humanos desde a II Guerra Mundial.

Na economia, tempos de guerra costumam exigir esforços extraordinários da população e do governo.

Que paralelos podem ser estabelecidos entre uma “economia de guerra” com esta e a crise de saúde pública global de 2020 e momentos históricos de confrontos bélicos?
Ginásios, campos de futebol em vários países do mundo foram convertidos em hospitais de campanha como numa situação de conflito bélico e a China conseguiu em dez dias construir novos hospitais.

Numa economia de guerra, o protagonista é o governo. O esforço “bélico” exige um aumento considerável dos gastos e a maior centralização das diretrizes económicas no poder público.

“Numa economia de guerra, a obrigação pública é fazer o que for necessário: para apoiar o esforço militar, para proteger e defender o território nacional, e especialmente para manter o bem-estar físico, a solidariedade e a moral da população”.(K. Galbraith, Revista Challenge).

Além do aumento de despesas para sistemas de saúde e hospitais, alguns países estão a tentar aumentar a produção de equipamentos médico-hospitalares, acordando – ou exigindo – que indústrias produzam outros bens que não aqueles para as quais foram originalmente destinadas. Esse processo, ligado a tempos de excepção, é chamado de reconversão industrial ou reconversão produtiva.

A mobilização para esforços extraordinários durante a crise de 2020 explicita uma das principais diferenças entre uma pandemia e uma guerra. Se numa guerra os Estados procuram usar todas ferramentas para ajudar na produção de comida, roupas, armas e munições, o cenário pandémico é onde a orientação geral é de ficar em casa. Há uma mistura sem precedentes entre mobilização e desmobilização da força de trabalho no combate ao novo coronavírus, onde quem trabalha com serviços essenciais sustenta boa parte da atividade económica.

As comparações directas com guerras e conflitos armados não são completamente transponíveis à pandemia de 2020. O “inimigo” não é humano e as linhas de combate são formadas por milhares de profissionais da saúde, e não soldados armados. Feita essa ressalva, é possível encontrar noutros períodos esforços similares aos que estão a ser feitos para travar pandemia de covid-19.

Não existem ainda modelos académicos para medir o impacto da pandemia e as suas trajectórias, embora já disponhamos de indicadores do impacto nas nossas sociedades e economias.

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