A Pandemia e a Emergência Social

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Catarina Marcelino, deputada do PS

A Pandemia lançou-nos para uma nova crise económica e social com efeitos nefastos sobre a vida de muitas pessoas. A verdade é que o confinamento a que fomos obrigados para defender a nossa saúde coletiva teve um resultado muito agressivo sobre a economia e o emprego.

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Nos últimos 2 meses a restauração fechou, o turismo paralisou e a indústria e os serviços enfrentam grandes dificuldades. Os trabalhadores independentes e aqueles que têm situações precárias ficaram, de repente, sem rendimentos para fazer face às despesas regulares.

Esta situação levou a uma retração brutal da economia, e à necessidade do Governo de encontrar soluções para conter os despedimentos e o desemprego. O Lay-off simplificado e o apoio aos Trabalhadores Independestes são dois exemplos, a que se seguiu o apoio concedido a gerentes unipessoais ou de empresas até 10 trabalhadores e o apoio inédito a pessoas que estão na economia informal.

Mas a verdade é que apesar deste investimento na proteção social, o impacto da paragem foi tão forte que a necessidade de apoio às carências básicas bateu à porta de muitas famílias. Segundo dados da Caritas Diocesana de Setúbal o apoio de refeições passou, neste período, de 200 para 600 por dia. Esta crise está a ter um impacto violento sobre a classe média, que levou pessoas que não fazem parte do segmento que habitualmente recorre aos apoios sociais, a procurar ajuda.

Segundo as entidades que estão no terreno, a procura de apoio alimentar é tal que é necessário rentabilizar todas as respostas existentes e disponíveis. O programa de apoio alimentar POAPMC, construído a partir do programa europeu de ajuda alimentar, apoiava até agora 60.000 famílias e viu este mês aumentada a sua abrangência para 90.000 famílias e em junho chegará a 120.000. Mas também são necessárias as cantinas sociais, os refeitórios escolares, os bancos alimentares e a sociedade civil em geral que se tem organizado para este fim.

O Rendimento Social de Inserção tem de ser um instrumento eficaz sem a estigmatização a que foi votado. O Governo face às necessidades do momento passou a automática a renovação da prestação, o pagamento da primeira prestação deixou de estar dependente da assinatura do acordo de inserção que se fará posteriormente e os beneficiários poderão ter acesso ao programa alimentar POAPMC, o que não acontecia antes.
Perante toda esta realidade muito exigente do ponto de vista da resposta social, é fundamental que o país compreenda a importância decisiva da Segurança Social pública, que durante a anterior crise foi depauperada pelo Governo PSD-CDS que enviou centenas de trabalhadores para a requalificação. O Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal foi dos mais castigados do país.

O novo programa de emergência económica e social só se pode construir com instituições públicas fortes, com o mundo do trabalho empenhado e com a sociedade civil mobilizada, para que a sua eficácia permita que ninguém fique para trás.

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