Crescer com direitos – o Dia Mundial da Criança

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Bruno Dias, deputado do PCP

Esta semana, assinalámos o Dia Mundial da Criança, num contexto particularmente difícil e complexo para tantas crianças e seus pais e suas famílias. Nesse dia, o Secretário-Geral do PCP Jerónimo de Sousa deslocou-se à nossa Região, onde visitou a Escola Básica da Brejoeira, em Setúbal.

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Para além de verificar o restabelecimento de alguma normalidade com o regresso das crianças à escola, o PCP destacou o problema estrutural da pobreza infantil que para além de ser uma realidade diária de muitas crianças no nosso país, tenderá a agravar-se com o avanço do desemprego, do lay-off e da limitação de direitos.

A situação que atravessamos é inédita, e tem complexidades específicas para as famílias com crianças. O PCP tem reafirmado que o caminho para combater o vírus não é, nem pode ser, perder direitos, aumentar a exploração, abandonar largas camadas da população à sua sorte.

Com a generalidade das famílias com menos rendimento, com as despesas domésticas a aumentar, coloca-se o problema das crianças que frequentam IPSS, nas valências de creche, pré-escolar ou ATL – e a situação das mensalidades pagas pelas famílias.
O PCP apresentou na AR propostas para um regime que garanta a revisão imediata das mensalidades em caso de perda de rendimentos e uma redução mínima de 20% enquanto as instituições estiverem fechadas por determinação das autoridades. O voto contra do PS, conjugado com a abstenção de PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal, serviu para inviabilizar esta proposta do PCP.

As crianças têm de ser especialmente protegidas, sempre e nesta fase em particular. A interrupção abrupta das rotinas, da escola, do convívio com os amigos, com os professores, com os avós e o resto da família, o confinamento, a falta de espaço e de companhia para brincar, o medo generalizado, são elementos que têm tudo para marcar negativamente o desenvolvimento das crianças.

Sabemos que a pobreza infantil – que atinge no nosso País quase um quinto das crianças – está ligada diretamente ao desemprego, aos baixos salários e à precariedade dos pais. A possibilidade de dispararem novamente os números da pobreza infantil, que tinha recuado com a reposição de salários e rendimentos, é enorme e tem de ser travada imediatamente.

É indispensável criar condições e tomar medidas concretas para defender o emprego, aumentar salários, defender direitos, reforçar a escola e saúde públicas, como opção crucial para cumprir os direitos das crianças.

Como o PCP já sublinhou, não temos a pretensão de fazer a análise definitiva sobre a realidade e as consequências para as crianças deste período que atravessamos – e que aliás ainda temos caminho a percorrer.

A questão é de nos mobilizarmos para construir uma realidade mais justa, que garanta a segurança face ao vírus, que seja respeitadora do direito das crianças a serem crianças, que dê condições aos pais e às mães trabalhadores de o serem, de forma plena e com direitos.

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