Um crime ambiental e económico assente numa mentira sobre reciclagem

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Francisco Alves Rito, director de O Setubalense

Metalimex recebeu 2,7 milhões para importar 42 mil toneladas de escórias quando não tinha capacidade para reciclar nem armazenar o produto

 

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A triste história das escórias no Vale da Rosa começa em meados da década de 80, em Niederglatt, perto de Zurique, na Suíça, onde a gigante de reciclagem de alumínio, Refonda S.A., produz todos os anos 13 mil toneladas de escórias de que precisa de livrar-se.

Livrar-se é o termo certo, uma vez que a empresa já não tinha onde armazenar o material e não o podia eliminar em território suíço e, por isso mesmo, estava na disposição de pagar a quem comprasse as escórias.

A solução foi a Metalimex, em Portugal, aproveitando uma lacuna da lei que, na altura ainda permitia a importação de resíduos perigosos. A empresa foi registada notarialmente em 1987 e de imediato, logo nesse ano, começaram a chegar os carregamentos a Setúbal.

A empresa anunciou como plano de negócio a reciclagem das escórias, para produção de lingotes de alumínio, mas nunca chegou a construir a fábrica ou a comprar equipamento industrial e nem sequer para armazenar as escórias criou as condições adequadas. Os milhares de toneladas de resíduos foram armazenados a céu aberto, no terreno que a Metalimex detinha no Vale da Rosa.

A Metalimex requereu licença industrial para “valorização de alumínio”, não prevendo o tratamento de resíduos perigosos importados disse o então director-geral da Qualidade do Ambiente, Ascenso Pires. Estranho seria que fosse esta empresa recém-criada a reciclar um produto de onde a Refonda, especializada em reciclagem de alumínio, já não conseguia retirar nada.

O negócio era outro. Para receber o produto que não tinha capacidade para transformar, a empresa recebeu 130 francos suíços (13 contos na altura e cerca de 65 euros hoje) por cada tonelada. Tendo em conta que o Estado português acabou por pagar a reexportação de 42 mil toneladas, os responsáveis da Metalimex receberam 2 milhões e 730 mil euros para ficarem com o material.

O valor pago por cada tonelada foi revelado por um ex-director da Refonda, Jakob Huber.
Uma vez que declararam oficialmente a importação de apenas 30 mil toneladas, quando a quantidade, pelo que se soube posteriormente, foi de pelo menos 42 mil toneladas, fica a dúvida de qual foi realmente a quantidade de produto tóxico que introduziram em Portugal.

Acresce que, além desta descoberta agora revelada, já antes houve, pelo menos, outros dois achamentos de escórias. Primeiro o Estado “descobriu” que eram mais 12 mil toneladas do que as 30 mil declaradas e posteriormente, em 1992, foram descobertos mais uns milhares de toneladas numa pedreira na serra de S. Luís. Dessa vez foi o Parque Natural da Arrábida que custeou a operação de remoção.

O Greenpeace, que fez vários protestos na Suíça, disse na altura que a “reciclagem é uma mentira” e exigiu à Refonda que parasse com “a exportação de lixo tóxico”. Em 1989 a empresa exportou resíduos perigosos para a Grã-Bretanha e quando a Metalimex deixou de os receber, por entretanto ter mudado a lei em Portugal, passou a envia-los para a Noruega.

Os contornos de tudo isto vão para além de um crime ambiental – que já não seria pouco, porque são resíduos com dezenas de gramas de dioxinas tão perigosas que a mais letal tem um potencial máximo de toxicidade capaz de matar 20 mil pessoas por grama – e configuram uma fraude que já custou 9 milhões de euros ao Estado português e que, pelo vistos, ainda vai custar mais.

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