A promoção da transferência modal do transporte individual para o transporte coletivo é vital, não só para a descarbonização, mas também para a melhoria da qualidade de vida das populações. Uma rede de transportes públicos de elevada qualidade, com uma oferta adequada e que permita uma acessibilidade alargada constitui um fator de estruturação do território e de coesão social.
O Partido Socialista é o partido que mais tem contribuído para essa aposta de valorização dos transportes públicos coletivos, desde logo em toda a Área Metropolitana de Lisboa (AML) e na Margem Sul em particular. Porque criou o Programa de Apoio à Redução Tarifária, que trouxe reduções brutais no valor do passe social, que passaram para 40€ na AML, tendo esta sido a medida mais valorizadora deste setor concretizada nas últimas décadas. Porque tem executado planos de descarbonização da frota de transportes públicos. Porque investiu na expansão da rede de metro de Lisboa, adquiriu navios para o transporte de passageiros, municipalizou a Carris e porque criou o Fundo para o Serviço Público de Transportes, dando condições para autoridades de transportes descentralizadas.
Apesar destes enormes avanços, na margem sul do Tejo ainda sentimos alguns problemas no funcionamento diário dos transportes coletivos, que são maioritariamente resultado dos anos de desinvestimento do anterior Governo PSD/CDS-PP. Hoje sabemos, nomeadamente pelos relatórios e contas do Grupo Transtejo/Soflusa entre 2011 e 2015, que só o grupo Transtejo perdeu 10% dos seus trabalhadores neste período e que o desinvestimento na frota caiu vários milhões de euros, fazendo, por exemplo, com que em cinco anos apenas 4 em 30 navios tivessem tido intervenções de fundo. Um caos, de muito má memória, do qual temos vindo a recuperar ano após ano. Um percurso só recentemente suspenso pela atual situação de pandemia cauda pela COVID-19.
E é por isso que é duplamente importante o recente anúncio da publicação, em Diário da República, da Resolução do Conselho de Ministros que distribui, sob a forma de indeminização compensatória, um total de 14,4 milhões de euros à Transtejo/Soflusa. Porque permite restaurar a normal operação do transporte fluvial no rio Tejo, mas também evitar que não seja cumprido o programa de manutenções de toda a frota de embarcações. Mas além desta boa notícia, é com enorme satisfação que saudamos o recente anúncio, por parte dos Secretários de Estado da Mobilidade (Ambiente) e do Tesouro (Finanças), de que está para breve a assinatura de um contrato de prestação de serviço público com esta empresa, algo que trará de vez estabilidade por via de transferências periódicas e regulares do Orçamento de Estado. A materialização de um desejo que os Autarcas e Deputados do PS eleitos pelo distrito de Setúbal há vários anos têm assinalado como essencial.
Estas são excelentes notícias para os concelhos do Arco Ribeirinho Sul e para os seus cidadãos. Pela ação do Partido Socialista, a política para os transportes públicos coletivos que servem a Margem Sul do Tejo continua o caminho do investimento, da descarbonização e da universalização do acesso. Pela ação do PS, a Área Metropolitana de Lisboa e a Margem Sul do Tejo são cada vez mais uma referência na Europa.
