Ainda o Suplementar

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José Luís Ferreira, deputado do PEV

Desde o início do processo e em particular durante o debate na generalidade sobre o Orçamento de Estado Suplementar, Os Verdes deixaram claro que, embora reconhecendo que algumas das suas preocupações tivessem parcialmente reflexos no documento apresentado pelo governo, consideráramos, no entanto, que o OE Suplementar estava muito longe do necessário, face à gravidade e a dimensão dos problemas do País e dos Portugueses.

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Perante esta leitura, Os Verdes decidiram abster-se na generalidade, deixando, nessa altura, de forma expressa e clara, que o nosso sentido de voto relativamente ao OE Suplementar em votação final global, estava dependente da permanência ou não de alguns elementos que consideramos muito negativos e sobretudo da forma como o Partido Socialista “olhasse” para as propostas que apresentamos em sede de especialidade.

Terminada a fase de votações na especialidade o que constatamos é que os elementos mais negativos deste OE Suplementar permanecem, nomeadamente o “empurrão” que é dado para potenciar o fim de muitas Micro e Pequenas Empresas, que estando hoje numa situação de verdadeira aflição, poderão ser literalmente “engolidas” por empresas maiores, ou a não exclusão dos Grandes Grupos Económicos do alargamento do prazo de reporte de prejuízos fiscais.

Quanto às propostas que o PEV levou para a especialidade, registamos o facto do PS apenas ter viabilizado duas (exclusão das empresas ligadas a paraísos fiscais dos apoios do Estado e a moratória para o pagamento de dividas tributarias) no conjunto de 18 propostas que apresentamos.

Para trás ficaram importantes propostas dos Verdes que representariam sérios contributos para dar resposta aos problemas das pessoas, das micro e Pequenas Empresas, mas também do ponto de vista ambiental.

Recorde-se que para trás ficaram propostas dos Verdes como o Lay-off sem quaisquer penalizações para quem trabalha, o reforço de recursos humanos para a reabertura do ano escolar, a criação de um fundo de tesouraria para as micro e pequenas empresas, o reforço de verbas para os transportes públicos, a promoção da reciclagem, os incentivos para a mobilidade suave e ativa, ou os apoios para a pequena agricultura, que consideramos essenciais para fazer face aos problemas do país e à necessidade de dar resposta às pessoas, que se veem confrontadas com esta crise sanitária/económica, assim como às questões ambientais que foram nesta fase, mais uma vez relegadas.

Ou seja, a versão final do documento acaba por não refletir o que temos vindo a reivindicar, e perante a expectativa de reverter algumas situações para que não fossem os do costume a pagar e que até são os mais fragilizados com a pandemia, constatamos que não houve essa disponibilidade por parte do PS.

Face a este quadro e ao desenho final do documento, Os Verdes votaram contra o Orçamento de Estado Suplementar, mas vão continuar determinados na procura de soluções para dar resposta aos problemas do País, das pessoas, das pequenas empresas, da agricultura familiar e dos valores ambientais.

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