A desGraça e os pequenos ditadores

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Fernanda Velez, deputada do PSD

Em Portugal, a situação que vive o setor cultural é profundamente dramática. Para isto, constitui, e muito, o Ministério da Cultura, ao não cuidar do setor e descurar as medidas e as políticas que o dinamizassem.

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Se assim já era desde que esta Ministra tomou posse, muito mais se complicou com a pandemia que nos afeta.

A Senhora Ministra da Cultura parece ignorar a gravidade da situação, continuando com a sua política do gosto pessoal e da discriminação, de que é exemplo, o circo tradicional. A lei 4/2008, de 07 de fevereiro, bem como a portaria 156/2017, de 21 de junho, incluem expressamente artista de circo e não referem qualquer distinção entre circo contemporâneo e circo tradicional, mas Graça Fonseca assim não entende. Esta forma enviesada de fazer política cultural faz com que centenas destes artistas se encontrem atualmente numa situação económica extremamente vulnerável, sem qualquer rendimento, por não poderem trabalhar, nem disporem de qualquer tipo de apoio, estando muitos deles com a própria sobrevivência ameaçada.

A propósito de discriminação, foram debatidas no Parlamento, esta semana, cinco iniciativas legislativas que visam impedir a utilização de dinheiros públicos para financiamento de atividades tauromáquicas, utilizando argumentos que não correspondem à realidade.

Desde afirmarem que “a Tauromaquia é uma atividade que tem vindo a perder público ao longo da última década”, avançando com “a enorme oposição da opinião pública”, até mencionarem “os apoios públicos”, que efetivamente não existem, tudo valeu…
A verdade é que os dados que constam do Relatório da Atividade Tauromáquica da Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC), relativos a 2019, referem exatamente o contrário.

Também a consulta nacional da Eurosondagem revelou que 86,7% dos portugueses não é contra as Touradas e 70,5% considera que seria muito grave ou grave o desaparecimento dessa manifestação cultural.

Outro indicador, as transmissões de touradas na RTP, sendo líderes de audiências, reiteram o forte apoio dos portugueses à Tauromaquia.

Ao contrário da mensagem que os partidos autores destas cinco iniciativas pretendem passar, se existe atividade cultural que não é apoiada pelo Estado, é exatamente a Tauromaquia, que não recebe qualquer apoio do Ministério da Cultura. Se isso não bastasse, em matéria de impostos, designadamente o IVA, a Tauromaquia paga mais que as outras atividades culturais.

Pontualmente, alguns municípios apoiam atividades tauromáquicas, o que cabe exclusivamente na esfera da autonomia que lhes é conferida pela Constituição e na matriz cultural de muitos concelhos. Trata-se de um investimento e não de uma despesa, já que a Tauromaquia atrai anualmente milhões de espetadores, o que determina fortes impactos na economia e no emprego.

A nível europeu também não existe qualquer financiamento à Tauromaquia. Os apoios à raça brava, como raça autóctone portuguesa, destinam-se apenas a vacas bravas aleitantes, que não são usadas nas touradas.

Estamos perante um exemplo da forma de atuação de pequenos ditadores, que, à semelhança da titular da pasta da Cultura, tentam impor o seu gosto pessoal, discriminando a Tauromaquia, que constitui uma atividade de especial relevância histórica, cultural e sócio económica, em vários municípios e regiões do nosso país.
A aprovação destes Projetos de Lei implicaria o fim das maiores e mais conceituadas festas de Portugal: Nossa Senhora da Boa Viagem, Moita; Colete Encarnado, Vila Franca de Xira; Barrete Verde, Alcochete; Capeias Arraianas, Sabugal; Touradas à Corda, Açores…

Infelizmente, a Cultura caiu em desGraça. Não existe, da parte da tutela, a necessária perceção do setor cultural e, quando assim acontece, alguma coisa está a mais … e não é a Cultura!

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