E se o confinamento durasse uma vida?

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Sandra Cunha, deputada do BE

Os habitantes de Brejos de Azeitão e arredores sabem bem responder a esta pergunta. É em confinamento que vivem há anos. Não podem abrir janelas e arejar a casa porque o que se entranha é um cheiro nauseabundo, tóxico, que provoca irritações nas mucosas e dificuldades respiratórias. É o cheiro de um assunto que se arrasta no tempo de uma vida e que governo após governo teima em não resolver.

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Trata-se da fábrica Carmona – Gestão Global de Resíduos Perigosos – instalada em plena zona residencial de Brejos de Azeitão e cujo processo de deslocalização para o parque industrial da Mitrena em Setúbal se arrasta há mais de uma década.
“Soluções Limpas, Ambiente Saudável” é o slogan com que a Carmona se apresenta, mas quem elegeu Brejos de Azeitão para viver encontrou um inferno que o impede de usufruir do exterior das casas e as crianças de brincarem na rua.

A Carmona opera com materiais poluentes e, para além da poluição atmosférica, contamina solos e lençóis freáticos que afetam igualmente os terrenos agrícolas circundantes que vão até ao concelho de Sesimbra.

As sucessivas perguntas do Bloco de Esquerda à tutela, desde há cerca de 10 anos, por escrito, ou em audição no parlamento têm recebido como resposta uma mão cheia de nada.

A cronologia desta saga não é bonita, mas importa para que se compreenda a dimensão do problema e da completa inação dos governos e entidades com responsabilidade.

2008 – É celebrado um protocolo entre a autarquia de Setúbal e a Carmona com vista à sua deslocalização para o Parque Industrial da Mitrena, a ocorrer durante o ano de 2013.

Maio de 2012 – A APA inicia o processo de Avaliação de Impacte Ambiental para a deslocalização da Carmona.

Fevereiro de 2014 – A Carmona pede adiamento do processo que foi concedido.
Junho de 2015 – A Carmona pede nova prorrogação. Concedida. As licenças da instalação na zona residencial são prorrogadas até maio de 2018.

Final de 2017 – Em discussão do OE 2018, o senhor secretário de Estado do Ambiente Carlos Martins afirma que “a empresa Carmona terá de deslocalizar até ao final do 1º semestre de 2018. Ou isso, ou encerra.”

Início de 2018 – É emitida Licença Ambiental para a laboração da fábrica na Mitrena.

17 abril 2018 – É lançada a primeira pedra para a deslocalização para a Mitrena.

Maio de 2018 – As licenças da instalação em Brejos de Azeitão são novamente prorrogadas por mais dois anos.

15 maio 2020 – Termina a vigência das licenças da instalação em Brejos de Azeitão.

20 maio 2020 – Em audição regimental o senhor ministro, à pergunta colocada pelo Bloco de esquerda responde: “Sobre a empresa Carmona pois é obvio que ela vai ter de deslocalizar”.

14 junho 2020 – Um mês depois do término das licenças, a empresa Carmona continua a laboral, a empestar toda aquela freguesia e freguesias adjacentes, a poluir os solos e a água.

Perante nova insistência do Bloco de Esquerda, o ministro do Ambiente finalmente informa que “a 22 junho entrou o pedido de desativação e que a obra já se encontra muito avançada no novo destino da fábrica”.

Mais uma vez, sem data concreta para a deslocalização, sem compromisso, sem responsabilização.

Continuaremos a acompanhar e a insistir até que estes habitantes deixem de ser forçados ao confinamento e passem a poder viver num ambiente saudável. Sem cheiros nauseabundos, sem poluição, sem Carmona no meio das suas casas.

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