O Plano e os valores ambientais

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José Luís Ferreira, deputado do PEV

O Governo apresentou esta semana o Plano de Recuperação e Resiliência, como um dos principais instrumentos de intervenção estrutural com vista à recuperação da economia e para melhorar a qualidade de vida dos portugueses.

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Face ao documento, Os Verdes continuam a considerar que será um erro irreversível se se procurar recuperar a economia através de opções que provocam grandes e graves impactos ambientais, e cujos contributos para o desenvolvimento do País são mais que duvidosos. Referimo-nos por exemplo, à localização do novo aeroporto no Montijo; à exploração desenfreada de lítio, ignorando as preocupações das populações e abrindo a porta para que essa exploração possa ter lugar em áreas classificadas; aos incentivos para as culturas intensivas e superintensivas, nomeadamente do olival e do amendoal.

Referimo-nos ainda à mineração em mar profundo, quando face aos impactos ambientais negativos, até a própria UE defende uma moratória internacional a esta mineração.

E por fim, à construção da barragem no Rio Ocreza, que para além das consequências que provocará para os ecossistemas e para as comunidades ribeirinhas, ainda surge como uma espécie de alternativa aos esforços do Governo para rever a Convenção de Albufeira. Sucede que procurar recuperar a economia sacrificando os nossos valores ambientais, é procurar tapar um buraco, abrindo outros, que nem mesmo a mais potente bazuca conseguirá regularizar. Sabendo que a preservação dos nossos valores ambientais é absolutamente decisiva para a nossa resiliência coletiva, Os Verdes defendem que uma visão estratégica para o futuro, exige antes de mais, opções sustentáveis que não hipotequem o futuro que se pretende assegurar.

Bem sabemos que há neste Plano sinais para a proteção da biodiversidade, assim como a intenção de restaurar ecossistemas degradados, o que aliás registamos com agrado, mas também sabemos que nada se refere no Plano quanto à conservação da natureza que não está ainda degradada.

Ou seja, tapa-se de um lado para destapar do outro, e isso não chega para se falar em sustentabilidade, o que se impõe é recuperar o que está degradado e preservar o que não está degradado. Em síntese, no que se refere aos valores ambientais, o que nos parece é que a proteção da natureza não representa neste Plano uma componente devidamente valorizada.

Quanto aos transportes e infraestruturas públicas, o destaque vai para o Metro de Lisboa e do Porto, mas há um deserto de propostas para o interior do País, no que diz respeito ao transporte público.

Por fim, o Plano refere e bem a importância do SNS, mas não explora com clareza a necessidade de o reforçar com profissionais de saúde, para além de atribuir pouca relevância aos cuidados de saúde primários, e ser omisso relativamente à necessidade de reabrir unidades de saúde. Por tudo isto olhamos para este Plano com reservas e com receio que a pontaria do governo não seja certeira na utilização da tal bazuca e por via disso comprometa a oportunidade de alavancar um futuro que se pretende sustentável.

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