Voltemos ao início, quando ainda pouco se sabia sobre a pandemia e as formas de contágio da COVID-19. Lembremo-nos do pouco tempo que precisamos para perceber que o vírus não é democrático e de como as pessoas mais pobres estão mais expostas à doença, de como o confinamento não afetou a todos por igual mas foi encarado coletivamente como um mal necessário perante a surpresa de um mal maior.
É precisamente agora, quando vivemos um novo Estado de Emergência e mais restrições à circulação, que devemos refletir sobre essas lições e para que é que elas serviram. Numa altura em que todos os governantes repetem à exaustão que é preciso “salvar o Natal” e dizem que esse objetivo depende do dever de cada um, também é preciso devolver essa responsabilidade e perguntar se o comportamento individual é suficiente para nos proteger a todos.
Três notícias desta semana respondem-nos que não. Um estudo do INE, que confirmou que “os trabalhadores com empregos mais seguros e com níveis mais elevados de qualificações são também quem se pode resguardar mais do risco de infeção por covid-19, trabalhando a partir de casa”. Uma reportagem da TVI sobre o bairro da Quinta da Parvoíce, em Setúbal, onde 46 famílias vivem sem condições de se protegerem da doença e sem certeza sequer sobre se vão ter água ou luz quando acordarem. E a notícia de que o SNS vai pagar milhares de euros ao privado por cada doente que não tem capacidade de acolher numa altura em que já sabemos que houve uma redução do número de médicos em 2020 e que a requisição civil devia ter estado sempre em cima da mesa para preparar a segunda vaga até o SNS ter capacidade instalada.
Nunca devemos esquecer que estamos perante uma pandemia e a forma de lidar com ela é acima de tudo uma matéria de políticas públicas. As pessoas têm o dever de se proteger mas também têm o direito a ser protegidas pelo Estado, tanto na saúde como nos restantes direitos, liberdades e garantias, o que inclui direitos económicos e sociais.
É também desse ponto de vista que devemos encarar o novo recolher obrigatório. Por muito que se duvide da eficácia de algumas medidas, é legítimo que se procurem formas de limitar o contacto físico em momentos de grande pressão para o SNS. O que é preocupante, como afirmou Catarina Martins, é que se saiba “a hora a que começa o recolher obrigatório, [mas] não se saiba quando é que chega o apoio àquele trabalhador que ficou sem rendimento por causa das regras de contenção da pandemia”.
Durante estes meses assistimos à exclusão social a transformar-se em sentença, ao cansaço de quem tem de apanhar transportes sobrelotados para ir trabalhar mas não pode ir ao café depois das 20h, à legítima incompreensão de quem ouve na televisão que o dever de se manter protegido é só seu mas não recebe salário suficiente para pagar uma casa ou até os materiais de proteção individual que lhe permitam proteger-se.
Apesar disso, pouco se viu durante estes meses para preparar o país para um segunda vaga da pandemia nas questões estruturais: trabalho, habitação, transportes, SNS. Não é por acaso que o Bloco centrou as negociações orçamentais nessas matérias. A essas, sobrepõe-se agora uma resposta de emergência que não pode sequer esperar por 2021: não sacrificar o emprego e as empresas que vão paralisar ou limitar a sua atividade para nos proteger a todos.
Voltemos ao início para perceber que estamos atrasados.
