Finalizei o meu terceiro ano de mandato enquanto Presidente de Câmara Municipal de Alcochete, com um percurso do qual não posso deixar de me orgulhar. Fi-lo, lado a lado com uma equipa coesa, competente, que nunca vacilou em momento algum. Com os trabalhadores da Autarquia aprendi que, nos momentos importantes e decisivos, nunca falham. Nunca nada foi negligenciado, apesar dos constrangimentos com que todos trabalhámos no terrível ano de 2020.
Confesso que não esperava chegar a um ano do fim de uma caminhada dura, mas gratificante, numa situação que manifestamente não estávamos à espera, e para a qual tivemos de dar resposta rápida.
Estou sinceramente convicto que respondemos bem.
Atuámos em todas as frentes num esforço de minimização das consequências desta pandemia, que teima em continuar a fazer estragos na economia, na saúde e, mais tragicamente, nas vidas que leva.
Infelizmente, quando a situação já parecia tomar um ar de normalidade, estamos novamente a reviver o pesadelo de março de 2020.
Mas estamos cá. Para continuar o nosso trabalho de proteger os mais vulneráveis, garantir a normalidade possível e preparar o futuro da nossa terra e da sua população.
Quero aqui deixar uma nota que considero relevante para quem nos lê.
Apesar de todas as dificuldades criadas por este ciclo pandémico, o concelho não parou. Esta situação não será eterna, com plena certeza de que quando retomarmos a vida normal que todos desejamos, temos de estar preparados para um impulso forte e eficaz da economia do concelho.
Para que isso aconteça, em 3 anos, deitámos mãos à obra e o resultado é bem visível.
- Investimento de 3.407.693,73 euros na educação;
- Investimento de 1.492.268,36 euros no desporto;
- Investimento de 307.142,95 euros nos edifícios municipais;
- Investimento de 1.374.252,20 euros na rede viária.
Valores estes que refletem bem a nossa vontade em dar um novo impulso ao concelho.
Não estão incluídos nestes valores a recuperação e ampliação da Escola Básica do Samouco no valor aproximado de 1.000.000 euros, a segunda fase da Escola do Monte Novo, já iniciada e orçamentada em cerca de 460.000 euros e a requalificação do Polidesportivo de S. Francisco, que se cifra em cerca de 430.000 euros a iniciar ainda este ano.
A requalificação e ampliação da Escola Básica do Samouco é muito importante. A freguesia tem de caminhar a par das suas congéneres e uma pandemia não pode servir de desculpa para travar investimentos. Antes pelo contrário, deve aproveitar estes períodos de paragem forçada das atividades letivas para preparar o regresso com todas as condições necessárias à prática de um ensino de qualidade.
Para que as aulas possam decorrer em segurança, os jovens alunos ficarão alojados em monoblocos com ar condicionado e com todas as condições de conforto e segurança sanitária, a exemplo do que aconteceu em Alcochete, onde as aulas decorreram na mais perfeita normalidade.
Apostar na educação é apostar no futuro. É investir com consistência, sem fogachos eleitoralistas que se apagam imediatamente no dia seguinte aos atos eleitorais. O que fica serve as gerações futuras, independentemente de quem sai e de quem entra na Autarquia.
O nosso orçamento, fruto de uma gestão rigorosa e criteriosa, tem vindo a crescer ano após ano, de 15.832.639 euros em 2018 até aos atuais 19.336.224 euros em 2021 e ao contrário do que se possa fazer crer, o investimento realizado nas nossas três freguesias tem sido uma constante no decurso deste nosso mandato.
Reduzir dívida e aumentar investimento
Quando tomámos posse em 2017, a dívida total do município a terceiros era de 9.800.810.41 euros, comparativamente a 2020 em que encerrámos as contas com um valor total de dívida a terceiros de cerca de 6.400.000,00 euros.
É possível fazer uma gestão com muito empenho, transparente e rigorosa sem com isso aumentar a dívida e deixar de realizar investimentos estruturais em todo o concelho.
Imposto Municipal sobre Imóveis
A evolução do IMI, nos últimos 3 anos, foi a seguinte:
2018 – 0,445%
2019 – 0,425%
2020 – 0,399%
2021 – 0,380%
Acrescentamos o facto de também por nós estar implementado o IMI Familiar que proporciona as seguintes deduções fixas:
Para quem tem 1 filho, deduz 20 euros.
Para quem tem 2 filhos, deduz 40 euros.
E a partir de 3 ou mais filhos terá uma dedução de 70 euros.
Derrama
Como não somos insensíveis às empresas que criam riqueza e emprego no concelho, em 2020 reduzimos em 1% a taxa de derrama para sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior até 150.000 euros e derrama geral de 1,5% para estimular o investimento.
Para 2021 reduzimos a derrama em 0,5% para sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior até 150.000 euros e derrama geral de 1,5%.
Participação Variável no IRS
Durante os últimos anos aplicámos a taxa de 5%. Em 2021 reduzimos para 4% devolvendo aos munícipes 1% dessa receita.
Ação Social
Foi através da Ação Social que, por razões óbvias, a autarquia teve de dar as respostas mais céleres e ajustadas.
Jamais trocaria um voto por uma vida humana!
Por isso, acudimos de imediato aos mais vulneráveis, apoiámos as 4 instituições de solidariedade social do Concelho, demos condições aos alunos mais necessitados, a quem distribuímos computadores para poderem ter aulas em casa, tratámos que os nossos idosos não ficassem desamparados, distribuímos refeições, não descurámos a saúde mental, a habitação social e a custos acessíveis, a entrega de medicamentos e compras de primeira necessidade ao domicílio, entre um conjunto de outras ações que temos vindo a acompanhar durante o evoluir da situação pandémica que assola o mundo e o nosso concelho em particular.
Reduzimos temporariamente as tarifas da água em 35% para consumos domésticos e 30% para não-domésticos.
Mas não ficámos por aqui nos apoios.
Isentámos as rendas de habitação social, as taxas de ocupação comercial na via pública e as rendas dos edifícios comerciais públicos.
Por último, não posso deixar de referir o esforço extra exigido aos nossos trabalhadores. As organizações vivem dos seus recursos humanos, da sua dedicação e qualidades profissionais. Todos eles estiveram à altura das solicitações. É justo que o reconheça e lhes deixe aqui uma palavra de gratidão.
Estamos seguramente a Melhorar Alcochete. Para 2021, tenho um projeto, um rumo, um caminho. Vou percorrê-lo com determinação e com empenho. Conto para isso com todos aqueles que até aqui me têm acompanhado.
Presidente da Câmara Municipal de Alcochete
(O autor usa a nova ortografia)
