Portugal apresentou recentemente as prioridades para a presidência do Conselho da União Europeia, onde consta como prioridade a “Europa Verde”. Sucede que a desejável Europa Verde ou o Pacto Ecológico Europeu, nunca poderão andar de mãos dadas com a instrumentalização do ambiente, transformando-o em negócio, e sem resolver os problemas que enfrentamos.
Por isso é imperioso, por exemplo, romper de vez com o mercado de carbono e não procurar alargá-lo. De facto, não basta colocar as palavras “verde” e “ecológico” nos objetivos, porque sem uma mudança de políticas europeias, no máximo teremos uma Europa mais esverdeada, mas nunca uma Europa Verde.
Por outro lado, exigem-se políticas orientadas para a soberania alimentar e a produção local, e não para apoios a culturas superintensivas, um crime ambiental e com sérios impactos sociais.
Aliás, ainda recentemente, o PS e a direita rejeitaram a proposta dos Verdes, para colocar um fim nos subsídios às culturas superintensivas, como o olival ou o amendoal.
Mas Portugal também tem como prioridade uma Europa Social e a esse propósito impõe-se a defesa de valores fundamentais como a democracia, o combate à discriminação, à pobreza e a discursos de ódio, garantindo que ninguém fica para trás.
Precisamos de ações concretas, de dar a mão às micro, pequenas e médias empresas e aos sectores mais afetados pela crise e de reforçar as funções sociais do Estado.
O pilar social não pode ser mais um pregão e as respostas devem ser aplicadas à medida das necessidades dos países.
E pouco ou nada adianta o lema “Tempo de agir”. Se esta presidência for de continuidade, não vai trazer soluções para os problemas. E por isso importava perceber qual o esforço do governo na mudança que se impõe para colocar na agenda soluções para o nosso futuro coletivo. Interessava saber até que ponto está o Governo disposto a defender o interesse nacional e quais as soluções de rutura com que vamos poder contar.
Mas também seria importante percebermos se durante esta presidência, o Governo Português, está disponível para dar o exemplo e um sinal de mudança e assinar o Tratado de Proibição das Armas Nucleares e levar outros países a fazê-lo, tendo em conta que o tratado entrou em vigor no passado dia 22 de janeiro.
Por fim mas não menos importante e coincidindo a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia com a aplicação do novo Quadro Financeiro Plurianual e do Fundo de Recuperação, parece-nos absolutamente prioritário que se caminhe no sentido da recuperação económica, social e ambiental, mas de acordo com as necessidades reais de cada país e, sobretudo sem interferências na sua soberania.
E, portanto, vamos esperar que a Presidência Portuguesa dê sinais claros nesse sentido, até porque numa altura em que se pondera a adoção de mecanismos de financiamento através da emissão de divida comum e a definição de critérios para a criação de novos recursos próprios da União, é imperioso assegurar que esses passos não representem mais transferências de soberania para a União Europeia.
