A vacina para a covid-19, esse avanço tão aguardado por todos, a luz ao fundo do túnel que traz esperança para este período difícil que vivemos, está aí.
A comunidade científica foi capaz de responder a esse desejo, procurando, num esforço notável, uma solução, a vacina.
Mas, se temos fortes motivos para aplaudir esse esforço da ciência, sobram motivos para ficarmos inquietos, face à forma como a UE está a gerir o processo de aquisição e distribuição de vacinas.
Parece que conseguimos o mais difícil, mas o mais fácil ameaça emperrar nos interesses do costume.
De facto, o caminho seguido pela UE está a dificultar o acesso rápido à vacina. E não são só Os Verdes que o afirmam, numa declaração conjunta, seis Estados membros, fizeram saber que consideram inaceitáveis os atrasos no fornecimento de vacinas, que estão a descredibilizar o processo de vacinação da UE.
Vamos aos factos. A UE não só pagou a produção das vacinas, e já agora, pagou com o dinheiro das pessoas que necessitam delas, como também, com o dinheiro dos mesmos, financiou a respetiva investigação, os ensaios, os seguros de risco, para o caso da investigação não ter sucesso, libertou os laboratórios de quaisquer responsabilidades se houver efeitos indesejáveis das vacinas e comprou-as antes de existirem.
Mas a “descoberta” é pertença exclusiva das farmacêuticas, o que significa que só elas as podem produzir e, claro está, ao ritmo que melhor encaixar nas suas estratégias de negócio. Quanto aos cidadãos que financiaram a “descoberta”, ficam dependentes dos interesses comerciais dos laboratórios…
Com a opção de recorrer às Parcerias Público-Privadas (PPP) com algumas multinacionais farmacêuticas e por essa via ficar literalmente “amarrada” aos interesses delas, a UE está a colher o que semeou.
Para além disso, é absolutamente inadmissível que elementos importantes dessas PPP, como sejam os custos das vacinas, a propriedade intelectual, as garantias quanto aos prazos de entrega e outros elementos relevantes continuem…secretos. Sim, secretos.
À margem dos negócios das PPP e da UE, estão em estudo e em produção outras vacinas, sendo que mais de uma dezena delas, viram já “luz verde” por parte das respetivas autoridades, algumas até produzidas por organismos públicos e que, através de acordos que dispensam os monstruosos custos de patentes, podem ser fabricadas em países diferentes daquele onde foi “descoberta”.
Não terá sido, aliás, por acaso, que alguns Estados membros, como a Alemanha, se apressaram a manifestar a intenção de se libertarem do modelo da UE, para dessa forma poderem diversificar as opções relativamente à aquisição de vacinas, tendo em vista um processo mais rápido de vacinação.
Ora, face a tudo isto, impõem-se perguntar: E Portugal de que está à espera? Não seria sensato e urgente ponderar a compra de vacinas noutros países, fora do modelo e do quadro da UE? Não haveria mais garantias de o processo de vacinação ser mais célere e mais rápido chegar a todas e a todos os portugueses?
