Os municípios com actividade tauromáquica sustentaram que “impedir ou proibir manifestações culturais é uma violação da Constituição”, a propósito do projecto de lei do PAN que propõe “a abolição de corridas de touros em Portugal”. Alcácer do Sal, Alcochete, Moita, Montijo e Setúbal são os cinco municípios da região que estão entre os 44 que defendem a tradição.
A posição destes municípios foi divulgada, nesta quinta-feira, 5, em véspera do debate, no plenário da Assembleia da República, de um projecto de lei do PAN (Pessoas, Animais, Natureza) destinado a abolir as corridas de touros em Portugal.
Em comunicado, aquele grupo de municípios refere que a tauromaquia está classificada como “parte integrante da cultura popular portuguesa”, tendo o Estado, central e local, a obrigação constitucional de promover o acesso de todos os cidadãos à cultura.
“Para os municípios com actividade tauromáquica, fica claro que o objectivo do PAN é impor na sociedade portuguesa uma visão que não corresponde ao sentimento da comunidade e tão pouco respeita a pedra basilar da democracia representativa que deve assegurar a prossecução dos interesses das populações”, lê-se na nota enviada pela Câmara Municipal de Coruche.
Alegam, ainda, que defendem os valores em que assenta a democracia portuguesa, que passam pelo respeito às populações, por uma visão integrada do país, pela valorização da economia, não se resignando perante os ataques à componente cultural e aos costumes enraizados, bem como ao património cultural imaterial de Portugal.
“A preocupação que assiste aos municípios com actividade taurina é reflectida também pelas suas populações, que esperam que os seus autarcas sejam defensores do valor da liberdade de escolha em função da sua história, da sua cultura e da sua identidade muito própria”, conclui a nota.
Alandroal, Alcácer do Sal, Alcochete, Almeirim, Alter do Chão, Angra do Heroísmo, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Barrancos, Beja, Benavente, Calheta (Açores), Cartaxo, Chamusca, Coruche, Cuba, Elvas, Fronteira, Golegã, Lagoa (Algarve), Lisboa, Moita, Monforte, Montijo, Moura, Pombal, Portalegre, Póvoa de Varzim, Praia da Vitória, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Sabugal, Salvaterra de Magos, Santa Cruz da Graciosa, Santarém, Setúbal, Sobral de Monte Agraço, Sousel, Tomar, Vagos, Velas, Viana do Alentejo, Vila Franca de Xira e Vila Nova da Barquinha são os municípios com actividade tauromáquica.
Lusa
