Iniciativa é aberta a todas as pessoas e entidades, que podem fazer perguntas aos técnicos do projecto. Estava prevista a presença da ministra, mas Ana Paula Vitorino não deverá vir
Por Francisco Alves Rito
A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) promove amanhã uma sessão de esclarecimento sobre o projecto de Melhoria das Acessibilidades Marítimas ao Porto de Setúbal, para responder às dúvidas da população relativamente às dragagens no Sado, que têm suscitado polémica.
A sessão, marcada para as 17 horas, no auditório da APSS, contará com as presenças da presidente da administração portuária, Lídia Sequeira, e dos vários técnicos do projecto, incluindo o especialista em golfinhos.
A presença da ministra do Mar, assim como da presidente da Câmara de Setúbal, estava prevista mas não deve acontecer.
Ao que O SETUBALENSE – DIÁRIO DA REGIÃO apurou ontem, Ana Paula Vitorino não deverá vir a Setúbal, por estar constipada e, sem a presença da ministra, não é provável que Dores Meira compareça. Até à hora de fecho desta edição, apesar das tentativas, não nos foi confirmada a presença da autarca.
O encontro de esclarecimento é aberto a todas as pessoas e entidades, que podem colocar perguntas aos responsáveis presentes.
Câmara rejeita comissão de acompanhamento
Na última reunião pública, a Câmara de Setúbal rejeitou a proposta, apresentada pelo PS, de recomendação de criação de uma comissão de acompanhamento das obras do porto.
O PS, que defende a eliminação da segunda fase das dragagens para garantir que são retirados apenas 3,5 milhões de metros cúbicos de areia, pretendia a criação de uma comissão de acompanhamento, composta pelos partidos da Assembleia Municipal, técnicos da APA e APSS, e outras entidades, como cooperativas de pesca, comunidade portuária, associações e grupos de cidadãos, para “garantia do princípio de prevenção ambiental”.
A proposta foi chumbada pelos votos da maioria CDU, apesar de votada favoravelmente pelo PS e PSD.
Município e APSS partilham gestão na frente ribeirinha
A Câmara de Setúbal e a APSS chegaram a acordo para a gestão partilhada da zona de frente ribeirinha da cidade entre o Parque Urbano de Albarquel e a Rua dos Trabalhadores do Mar.
O acordo, na forma de um protocolo que a autarquia aprovou na última reunião pública, define as condições da “gestão integrada” do espaço urbano e das atividades de recreio, lazer e desportivas naquela área, que é de jurisdição da APSS mas que passa a ser gerida e explorada pelo município.
Segundo a autarquia, o acordo, por cinco anos a partir de 1 de Janeiro próximo, pretende dar resposta ao “incremento significativo” do número de visitantes à zona em causa, onde predomina a restauração e o objetivo é “melhorar significativamente os serviços da limpeza, recolha de resíduos e manutenção dos espaços verdes, que, da mesma forma, também são determinantes para a promoção do bem-estar da comunidade local”.
Na prática, a Câmara Municipal assume a higiene urbana e a manutenção de espaços verdes, assim como o licenciamento e fiscalização do espaço entre o PUA e a Rua dos Trabalhadores do Mar e, em contrapartida, paga uma renda mensal à APSS de 5 cêntimos por metro quadrado.
No mesmo protocolo, as duas entidades referem o dever de “desenvolver estudos que visem a melhoria das condições de trabalho para a comunidade piscatória local, nomeadamente através da readequação das estruturas de guarda e aprestos de pesca” e a Câmara assume a obrigação de realizar um estudo de reordenamento viário da envolvente ao edifício do Mercado de Segunda Venda
