Manutenção do equilíbrio orçamental e de optimização de recursos foi decisivo para o saldo positivo na primeira metade do ano, lembrou Nuno Canta. Dívida total sujeita a limite foi reduzida em 1,1 milhão de euros, cerca de 13 por cento
A Câmara do Montijo continua a apresentar uma evolução financeira positiva, segundo um relatório de análise à gestão municipal no primeiro semestre deste ano, elaborado por uma entidade externa.
“A situação financeira do município no primeiro semestre de 2019 continua muito positiva e com contas certas, sendo relevante destacar que a dívida total sujeita a limite, reduziu cerca de 13 por cento, menos 1,1 milhão de euros face a 31 de Dezembro de 2018”, revelou o presidente da autarquia, Nuno Canta, na última reunião pública quinzenal do executivo, que decorreu nos Paços do Concelho.
O esforço desenvolvido no cumprimento das responsabilidades financeiras, de acordo com o relatório, contribuiu para a redução da dívida total, já que a dívida directa a terceiras foi abatida em cerca de 912 mil euros na primeira metade do ano.
Segundo Nuno Canta, o documento destaca “a manutenção do equilíbrio orçamental e de optimização de recursos” que permitiu à Câmara Municipal apresentar nestes primeiros seis meses do ano “um saldo positivo entre os activos financeiros – dívidas a receber, depósitos bancários e dinheiro – e dívidas a pagar (bancos e fornecedores) de cerca de 5,6 milhões de euros”.
O relatório mostra também que “a despesa atingiu um total de 14,4 milhões de euros, correspondendo a um grau de execução de 38 por cento, sendo expectável que no segundo semestre atinja um montante claramente superior com a liquidação das responsabilidades afetas a muitas obras em curso”, explicou o socialista.
Já a receita “atingiu cerca de 21,2 milhões de euros, com um grau de execução de 55 por cento”. A receita cobrada líquida “é superior à despesa paga em 6,7 milhões de euros”.
Receita do IMT diminuiu
O autarca sublinhou que o equilíbrio orçamental apenas é possível “devido ao excedente orçamental acumulado de anos anteriores, que permite acomodar a despesa de capital com vários investimentos públicos municipais e os projectos candidatos a fundos europeus”, apontando como exemplos a reabilitação dos Paços do Concelho (obra já concluída), a empreitada de “Execução do Sítio das Nascentes – estrutura verde principal da Cidade do Montijo”, a “reabilitação da Escola Joaquim de Almeida e construção do novo refeitório”, a empreitada “Montijo Ciclável e Reconversão da Linha do Caminho de Ferro” e a “Reabilitação das Piscinas Municipais”.
Nuno Canta indicou que “existe uma redução efectiva da receita com impostos indirectos de cerca de 1,9 milhões de euros”, relativamente ao período homólogo de 2018, resultado de, sobretudo, uma “menor arrecadação de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)”.
De resto, “a imprevisibilidade de uma receita como o IMT obriga à construção e execução de um orçamento prudente e equilibrado”, assumiu o presidente da Câmara, adiantando, todavia, que o município não deixará de “apostar no contínuo reforço da actividade autárquica e consequentemente no investimento em projectos estruturantes” para o concelho.
