Pelas contas do PEV, as dragagens no Sado para alargamento do Porto de Setúbal vão arrancar em Dezembro, mas dizem que ainda não foram esclarecidos todos os impactes, por isso pedem ao Governo para parar a obra
O Partido Ecologista os Verdes enviou uma recomendação ao Governo para que este decida a “suspensão dos trabalhos preparatórios e início das obras de dragagem no Sado”, ao mesmo tempo que podem ser “colmatados défices de informação e de procedimentos relativos a este projecto”. Este projecto de resolução que pretende também envolver o Parlamento, tem na mira a intervenção para alargamento do canal de navegação ao Porto de Setúbal, para receber navios de maior calado, obra que tem levantado polémica.
Para os Verdes (PEV) esta é uma das últimas oportunidades para agir uma vez que a operação das dragagens ainda não se iniciou. No seu projecto de resolução sobre estes trabalhos, realçam que, segundo informação pública, “a previsão é de se iniciarem em Dezembro do ano corrente”.
Para o partido é importante avançar agora com uma medida de desaceleração das dragagens porque, desde que o projecto esteve em consulta pública, há dois anos, “desde então, foram sendo desvendados dados e revelados receios que devem ser tidos em conta, tais como os dos pescadores e os que assentam em legítimas preocupações ambientais”.
Para o partido da coligação CDU, o projecto de dragagens do Sado, da responsabilidade da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), tem de ser alvo de “um amplo debate público, com informação actualizada, designadamente sobre défices de estudos, processos de classificação não concretizados e relacionamento com as partes interessadas”.
A grande questão é que apesar de há muito se fazerem dragagens no estuário do Sado, esta é a “primeira vez que se fazem dragagens tão profundas, que numa primeira fase prevê a remoção de 3 mil metros cúbicos de areias e no total cerca de 6,5 mil metros cúbicos”, lembra o documento apresentado pelo PEV.
“A preocupação com os impactos de uma intervenção desta natureza, no estuário do Sado, foi manifestada por muitos cidadãos, movimentos, associações, autarquias e também pelo Partido Ecologista os Verdes, uma vez que se pode pôr em causa a riqueza da biodiversidade que o estuário encerra, e designadamente a comunidade residente de roazes corvineiros, que podem, nomeadamente, ser afectados pelo ruído adveniente das dragagens”, refere o projecto de resolução da autoria dos deputados do PEV José Luís Ferreira, eleito pelo círculo eleitoral de Setúbal, e Mariana Silva.
O texto refere ainda que “a contestação dos pescadores tradicionais fez-se também ouvir, uma vez que a sua actividade ameaçou ser posta em causa, quando a zona de deposição dos dragados influía claramente com a área onde há mais actividade piscatória, o que demonstra que, efectivamente, o projecto da APSS não teve em conta o conjunto de interesses e valores a preservar, quer de ordem ambiental, quer de ordem social”.
Embora a Declaração de Impacte Ambiental seja favorável à concretização das obras de dragagens previstas, para o partido ambientalista PEV esta não é razão suficiente para que o assunto não volte a estar em cima da mesa, por isso a pressão que estão a fazer junto do Governo para que ‘trave’ a obra.
